25/08/2025 16:55

Expedição de Mandado.
25/08/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 17:56

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: 0801362-54.2022.8.20.5125 MARCOS ANTONIO OLIMPIO DE FREITAS MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2022, art. 1º, do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Patu/RN, e tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, INTIMO a parte AUTORA, por meio de seu(ua) advogado(a), para, querendo, promover a execução do julgado, no prazo de (30) dias, após esse prazo, os autos serão arquivados, podendo requerer seu desarquivamento a qualquer tempo, dentro do prazo prescricional.

Patu/RN,3 de julho de 2025 JANETE MARIA DUARTE DA SILVA MAIA Auxiliar de Secretaria do JECC (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:32

Recebidos os autos
03/07/2025 09:32

Juntada de petição
29/02/2024 21:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/02/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:54

Juntada de Petição de recurso inominado
15/02/2024 13:55

Juntada de Petição de recurso inominado
14/12/2023 16:23

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 05:10

Julgado procedente o pedido
10/03/2023 18:47

Conclusos para julgamento
10/03/2023 16:54

Juntada de Petição de alegações finais
09/03/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO em 08/03/2023.
09/03/2023 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO em 08/03/2023 23:59.
08/03/2023 18:47

Expedição de Certidão.
07/03/2023 20:40

Juntada de Petição de contestação
19/12/2022 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 09:30

Juntada de Petição de certidão
08/12/2022 20:19

Expedição de Mandado.
08/12/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 14:38

Recebida a emenda à inicial
28/11/2022 21:51

Conclusos para despacho
24/11/2022 10:30

Juntada de Petição de outros documentos
23/11/2022 23:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 20:13

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 10:33

Conclusos para despacho
16/11/2022 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800131-26.2025.8.20.5112

Maria da Soledade Martins

Municipio de Apodi

Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/01/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0820934-43.2023.8.20.5001

13 Delegacia de Policia Civil Natal/Rn

Leidjane Santos de Andrade

Advogado: Clyce de Castro Trindade Reboucas

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/04/2023 01:52

Exibir Processo

Processo nº 0801381-30.2025.8.20.5004

Ricardo Perllon Guedes

Pg Prime Automoveis LTDA

Advogado: Debora Alves Delfino

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/08/2025 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0800675-44.2021.8.20.5600

39 Delegacia de Policia Civil de Mossoro...

Marcos Vinicius Fernandes e Silva

Advogado: Allan Diego de Amorim Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/12/2023 20:37

Exibir Processo

Processo nº 0801362-54.2022.8.20.5125

Fundo de Previdencia Social - Fps

Procuradoria Geral do Municipio de Messi...

Advogado: Romulo Rainier de Almeida Fernandes

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/02/2024 21:02

Exibir Processo