16/09/2025 00:58

Decorrido prazo de MANUEL FRANCISCO GRANJEIRO em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:58

Decorrido prazo de JOSE REGIO DA SILVA LIMA em 15/09/2025 23:59.
10/09/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 15:34

Juntada de diligência
10/09/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 14:26

Juntada de diligência
27/08/2025 07:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 07:38

Juntada de diligência
26/08/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 14:09

Juntada de Certidão
20/08/2025 11:27

Expedição de Ofício.
20/08/2025 11:18

Expedição de Mandado.
20/08/2025 11:18

Expedição de Mandado.
20/08/2025 11:18

Expedição de Mandado.
02/08/2025 00:26

Decorrido prazo de 3ª Defensoria Criminal de Natal em 01/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:24

Decorrido prazo de ANA ROBERTA ROCHA LIMA em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal PROCESSO nº 0866973-98.2023.8.20.5001 ACUSADOS: MANUEL FRANCISCO GRANJEIRO e JOSE REGIO DA SILVA LIMA Vistos etc., Com a indicação da defesa, FIXO a data de 30/09/2025, às 9:30h, para continuidade da Audiência de Instrução, onde serão inquiridas as demais testemunhas arroladas no processo, interrogando-se, em seguida, os acusados.

Nos termos do art. 403 do CPP, as alegações finais orais serão apresentadas na própria audiência e, em seguida, proferida sentença.

Intimem-se as eventuais testemunhas, os acusados, seus defensores, e o Ministério Público.

Cumpra-se.

Natal/RN, 07 de julho de 2025.

GUILHERME NEWTON DO MONTE PINTO Juiz de Direito
15/07/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 17:41

Audiência Instrução designada conduzida por 30/09/2025 09:30 em/para 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
15/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 07:08

Outras Decisões
01/07/2025 00:50

Decorrido prazo de 3ª Defensoria Criminal de Natal em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 12:44

Conclusos para despacho
18/06/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:06

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 12/06/2025 08:30 em/para 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
12/06/2025 12:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 08:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
10/06/2025 00:39

Decorrido prazo de MANUEL FRANCISCO GRANJEIRO em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 10:12

Juntada de diligência
27/05/2025 13:11

Expedição de Mandado.
22/05/2025 12:53

Juntada de Certidão
20/05/2025 01:04

Decorrido prazo de JOSE REGIO DA SILVA LIMA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA LIMA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA LIMA em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 14:20

Juntada de diligência
12/05/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 10:13

Juntada de diligência
12/05/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 10:11

Juntada de diligência
09/05/2025 13:47

Expedição de Ofício.
09/05/2025 11:10

Expedição de Mandado.
09/05/2025 09:56

Expedição de Mandado.
09/05/2025 09:56

Expedição de Mandado.
05/05/2025 07:20

Juntada de Certidão
15/04/2025 02:14

Decorrido prazo de 3ª Defensoria Criminal de Natal em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:59

Decorrido prazo de 3ª Defensoria Criminal de Natal em 14/04/2025 23:59.
03/04/2025 11:45

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2025 04:03

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 07:10

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal PROCESSO nº 0866973-98.2023.8.20.5001 ACUSADOS: MANUEL FRANCISCO GRANJEIRO e JOSE REGIO DA SILVA LIMA Vistos etc., Em virtude de problemas de saúde deste magistrado, REAPRAZO para 12/06/2025, às 8:30h, a data de realização da Audiência de Instrução, onde serão inquiridas as testemunhas arroladas no processo, interrogando-se, em seguida, o acusado.

Nos termos do art. 403 do CPP, as alegações finais orais serão apresentadas na própria audiência e, em seguida, proferida sentença.

Havendo testemunhas que residam fora da jurisdição desta Comarca, deverá ser expedida Carta Precatória para fins de sua inquirição, obedecendo-se aos requisitos previstos no art. 222 do CPP e do art. 260 e seguintes do Código de Processo Civil, em especial para conter: I - a indicação dos Juízes de origem e de cumprimento do ato; II - o inteiro teor da petição, do despacho judicial e do instrumento do mandato conferido ao advogado; III - a menção do ato processual que lhe constitui o objeto; IV - o encerramento com a assinatura do juiz.

Intimem-se as testemunhas, o acusado, seu defensor, e o Ministério Público.

Cumpra-se.

Natal/RN, 25 de março de 2025.

GUILHERME NEWTON DO MONTE PINTO Juiz de Direito
01/04/2025 17:25

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 12/06/2025 08:30 em/para 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
01/04/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 07:29

Outras Decisões
25/03/2025 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 09:51

Juntada de Certidão
25/03/2025 06:25

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:45

Juntada de Petição de comunicações
24/03/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:48

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 11:32

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 10:01

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:12

Juntada de Petição de comunicações
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de JOSE REGIO DA SILVA LIMA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:55

Decorrido prazo de JOSE REGIO DA SILVA LIMA em 17/03/2025 23:59.
21/02/2025 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 08:05

Juntada de diligência
18/02/2025 07:53

Expedição de Mandado.
14/02/2025 14:41

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:43

Juntada de Certidão
31/01/2025 08:23

Juntada de Petição de petição incidental
27/01/2025 15:15

Expedição de Ofício.
27/01/2025 15:09

Expedição de Mandado.
27/01/2025 14:58

Expedição de Mandado.
27/01/2025 14:53

Expedição de Mandado.
27/01/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:23

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 25/03/2025 08:30 em/para 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
27/01/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:05

Outras Decisões
22/01/2025 15:59

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:59

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:38

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:24

Outras Decisões
24/09/2024 18:18

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 06:27

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:41

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:42

Outras Decisões
03/09/2024 08:34

Conclusos para decisão
03/09/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:06

Conclusos para decisão
30/08/2024 12:05

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 30/08/2024 10:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
30/08/2024 12:05

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2024 10:00, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
30/07/2024 03:31

Decorrido prazo de JOSE REGIO DA SILVA LIMA em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 10:58

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 13:11

Decorrido prazo de ANA ROBERTA ROCHA LIMA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 10:44

Decorrido prazo de ANA ROBERTA ROCHA LIMA em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 11:26

Juntada de diligência
05/07/2024 09:58

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 10:51

Juntada de diligência
03/07/2024 20:45

Expedição de Mandado.
03/07/2024 20:34

Expedição de Mandado.
03/07/2024 16:25

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 30/08/2024 10:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
03/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:10

Recebida a denúncia contra MANUEL FRANCISCO GRANJEIRO e JOSE REGIO DA SILVA LIMA
03/07/2024 10:28

Conclusos para decisão
03/07/2024 10:14

Juntada de Petição de denúncia
26/06/2024 10:24

Juntada de Petição de comunicações
18/06/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 23:45

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2024 14:55

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:26

Outras Decisões
14/05/2024 10:47

Conclusos para decisão
13/05/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 21:56

Conclusos para despacho
04/04/2024 21:56

Audiência Preliminar realizada para 04/04/2024 10:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
04/04/2024 21:56

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2024 10:30, 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
27/03/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 11:13

Juntada de diligência
19/03/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 13:08

Juntada de diligência
18/03/2024 14:06

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:00

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 09:25

Expedição de Mandado.
02/02/2024 09:25

Expedição de Mandado.
02/02/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:22

Juntada de Certidão
01/02/2024 11:22

Audiência preliminar designada para 04/04/2024 10:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
30/01/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:27

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:25

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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