18/09/2025 01:52

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 12:29

Juntada de ato ordinatório
12/09/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2025 18:13

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2025 11:25

Conclusos para decisão
05/09/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 04:16

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0803253-80.2025.8.20.5004 AUTOR: LUIZ JOSE MACHADO REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN D E S P A C H O Tratam os presentes autos de requerimento de cumprimento de sentença/acordão, devidamente transitado em julgado.

A Secretaria deve, por isso, proceder à evolução dos autos para cumprimento de sentença, caso ainda não tenha sido feito.

Após, intime-se a ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar se concorda com os valores apresentados pelo demandante no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito em questão, estando desde já advertido de que a sua inércia poderá implicar em anuência tácita para com os cálculos apresentados, sujeitando-se à decisão de HOMOLOGAÇÃO para todos os fins de direito; Em caso de discordância, deverá o executado/devedor justificar, apresentando nova planilha, utilizando obrigatoriamente a Calculadora Automática disponível no site do TJRN (de acordo com a portaria 399 de 12 março de 2019, ARTIGO 10º), que contenha os descontos obrigatórios sobre os novos valores, intimando-se em seguida o demandante/exequente para manifestar-se em 30 (trinta) dias, ficando desde já advertido de que a sua inércia poderá implicar em anuência tácita dos cálculos apresentados pelo demandado/devedor, sujeitando-se à decisão de HOMOLOGAÇÃO para todos os fins de direito; Na hipótese de discordância expressa do demandante/exequente quanto à impugnação justificada dos cálculos apresentados pelo demandado/executado, remetam-se os autos à COJUD.

Devolvidos os autos pela Central - COJUD, intime-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, pronunciamento sobre os cálculos elaborados pela contadoria, cientes de que a inércia implicará em anuência tácita quanto aos cálculos apresentados.

Havendo anuência, falta de impugnação ou o retorno dos autos da COJUD, estes deverão ser conclusos para decisão de homologação dos cálculos.

Intimem-se e cumpra-se.

PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito
23/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 07:29

Conclusos para despacho
21/08/2025 07:29

Processo Reativado
21/08/2025 06:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 10:57

Transitado em Julgado em 19/08/2025
20/08/2025 10:07

Recebidos os autos
20/08/2025 10:07

Juntada de intimação de pauta
23/06/2025 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/06/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 09:12

Conclusos para decisão
06/06/2025 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 00:24

Decorrido prazo de LUIZ JOSE MACHADO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:22

Juntada de ato ordinatório
04/06/2025 23:14

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2025 01:31

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:08

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 12:01

Conclusos para julgamento
09/04/2025 11:54

Juntada de Petição de comunicações
08/04/2025 03:48

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
05/04/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 09:11

Juntada de ato ordinatório
04/04/2025 18:59

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 18:35

Juntada de Petição de comunicações
25/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:22

Concedida a Medida Liminar
24/02/2025 19:11

Conclusos para decisão
24/02/2025 17:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/02/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2025 16:37

Conclusos para decisão
23/02/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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