TJRN - 0800853-53.2023.8.20.5137
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 11:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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03/09/2025 14:56
Recebido o recurso
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01/09/2025 10:31
Conclusos para decisão
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28/08/2025 08:13
Decorrido prazo de RENATA MERCIA DE ALMEIDA ARAUJO em 26/08/2025.
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27/06/2025 00:34
Decorrido prazo de RENATA MERCIA DE ALMEIDA ARAUJO em 26/06/2025 06:00.
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23/06/2025 06:56
Publicado Intimação em 23/06/2025.
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23/06/2025 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 0800853-53.2023.8.20.5137 Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DE AQUINO SOUZA x CENTRAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que, até o presente momento, não houve a concessão do benefício da gratuidade da justiça à parte autora.
Outrossim, o recurso inominado foi por ela interposto sem o devido preparo, mas renovando o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.
Não há, nos autos, elementos aptos à análise do pleito.
Destarte, INTIME-SE a parte recorrente para que, no prazo de 48h, comprove o preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça ou a realização do preparo. Após, voltem os autos conclusos para decisão.
Expedientes necessários.
Campo Grande/RN, data da assinatura.
ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
18/06/2025 09:15
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 08:54
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2025 07:00
Conclusos para decisão
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05/05/2025 15:57
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 18:42
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/04/2025 05:04
Publicado Intimação em 09/04/2025.
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09/04/2025 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800853-53.2023.8.20.5137 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS DE AQUINO SOUZA Polo Passivo: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto recurso inominado, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (Lei n. 9.099/1995, art. 42, § 2º).
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande, Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 7 de abril de 2025.
MARIA DOS SANTOS FERNANDES DE OLIVEIRA Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
07/04/2025 16:54
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 16:54
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 01:50
Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 22/01/2025 23:59.
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23/01/2025 00:22
Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 22/01/2025 23:59.
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22/01/2025 23:55
Juntada de Petição de recurso inominado
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27/11/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 12:12
Julgado improcedente o pedido
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30/10/2024 07:58
Conclusos para julgamento
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16/10/2024 15:54
Expedição de Certidão.
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08/10/2024 02:38
Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 04/10/2024 23:59.
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07/10/2024 14:50
Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 04/10/2024 23:59.
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09/09/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2024 07:49
Conclusos para decisão
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28/02/2024 05:23
Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 27/02/2024 23:59.
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28/02/2024 05:23
Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 27/02/2024 23:59.
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16/02/2024 18:33
Juntada de Petição de petição
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16/02/2024 03:29
Juntada de Petição de petição
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16/02/2024 02:09
Decorrido prazo de RENATA MERCIA DE ALMEIDA ARAUJO em 15/02/2024 23:59.
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29/01/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2024 16:15
Decretada a revelia
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15/12/2023 10:10
Conclusos para julgamento
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24/11/2023 13:40
Audiência conciliação realizada para 24/11/2023 09:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande.
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24/11/2023 13:40
Audiência de instrução realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2023 09:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande.
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10/11/2023 10:26
Juntada de aviso de recebimento
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20/10/2023 12:59
Juntada de Certidão
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20/10/2023 04:10
Juntada de Petição de petição
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19/10/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 10:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/10/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 05:02
Audiência conciliação designada para 24/11/2023 09:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande.
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19/10/2023 05:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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