TJRN - 0801259-47.2022.8.20.5125
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Patu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            05/08/2025 01:08 Publicado Intimação em 05/08/2025. 
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                                            04/08/2025 00:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 
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                                            04/08/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 PROCESSO: 0801259-47.2022.8.20.5125 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECORRENTE: VANDILMA NOGUEIRA DE MENESES RECORRIDO: MUNICIPIO DE PATU DESPACHO Evolua-se para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.
 
 Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535, do CPC).
 
 Decorrido o prazo sem impugnação, faça-se imediata conclusão para homologação, nos termos do § 3º, do art. 535, do CPC.
 
 Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
 
 Intime-se.
 
 Cumpra-se.
 
 Patu/RN, 30 de julho de 2025.
 
 VALDIR FLAVIO LOBO MAIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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                                            31/07/2025 17:46 Expedição de Outros documentos. 
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                                            31/07/2025 17:46 Expedição de Outros documentos. 
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                                            30/07/2025 22:31 Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
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                                            30/07/2025 14:08 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            23/06/2025 07:22 Conclusos para despacho 
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                                            22/06/2025 11:29 Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença 
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                                            11/06/2025 00:49 Publicado Intimação em 11/06/2025. 
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                                            11/06/2025 00:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 
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                                            09/06/2025 13:56 Expedição de Outros documentos. 
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                                            09/06/2025 13:55 Ato ordinatório praticado 
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                                            09/06/2025 08:14 Recebidos os autos 
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                                            09/06/2025 08:14 Juntada de petição 
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                                            31/05/2023 16:53 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            31/05/2023 16:23 Expedição de Outros documentos. 
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                                            31/05/2023 14:39 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            17/05/2023 02:37 Decorrido prazo de BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO em 16/05/2023 23:59. 
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                                            16/05/2023 22:28 Expedição de Outros documentos. 
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                                            16/05/2023 22:26 Ato ordinatório praticado 
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                                            11/05/2023 23:57 Juntada de Petição de recurso inominado 
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                                            21/04/2023 21:35 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/04/2023 10:36 Julgado procedente o pedido 
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                                            20/02/2023 23:17 Conclusos para julgamento 
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                                            20/02/2023 23:14 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 15/02/2023. 
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                                            20/02/2023 23:12 Desentranhado o documento 
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                                            20/02/2023 23:12 Cancelada a movimentação processual 
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                                            17/02/2023 11:41 Juntada de Petição de petição 
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                                            16/02/2023 00:31 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 15/02/2023 23:59. 
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                                            13/11/2022 23:10 Expedição de Outros documentos. 
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                                            13/11/2022 23:10 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/11/2022 17:25 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            08/11/2022 17:22 Conclusos para despacho 
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                                            03/11/2022 11:13 Juntada de Petição de petição 
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                                            01/11/2022 23:12 Expedição de Outros documentos. 
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                                            01/11/2022 09:26 Juntada de Petição de petição 
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                                            26/10/2022 22:12 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/10/2022 00:39 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            20/10/2022 14:17 Conclusos para despacho 
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                                            20/10/2022 14:17 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/10/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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