26/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
26/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801322-40.2024.8.20.5113 RECORRENTE: FRANCISCA CLEIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO RECORRIDO: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA DECISÃO Intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado, sem prazo, arquivando-se o processo imediatamente.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA /RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/05/2025 17:41

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:39

Determinado o arquivamento
20/05/2025 13:49

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:42

Recebidos os autos
20/05/2025 13:42

Juntada de decisão
25/02/2025 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/02/2025 14:11

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
25/02/2025 01:34

Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:29

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 04:08

Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 04/02/2025 23:59.
07/02/2025 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 04/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 04/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:13

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 21:12

Conclusos para decisão
28/01/2025 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:53

Juntada de ato ordinatório
12/12/2024 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:39

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 20:39

Declarada decadência ou prescrição
22/11/2024 09:21

Conclusos para julgamento
06/11/2024 12:36

Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:28

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:35

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:35

Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:30

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 05/11/2024 23:59.
18/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 06:51

Juntada de ato ordinatório
15/10/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:52

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:52

Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 04:34

Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:27

Juntada de Petição de outros documentos
05/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:35

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 20:12

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:20

Conclusos para despacho
24/06/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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