STJ - 0804008-94.2022.8.20.5300

17/04/2024 09:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/04/2024 09:33

Transitado em Julgado em 16/04/2024

03/04/2024 18:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 244878/2024

03/04/2024 17:55

Protocolizada Petição 244878/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/04/2024

03/04/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242670/2024

03/04/2024 16:57

Protocolizada Petição 242670/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2024

22/03/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 130892/2024 - AgRg

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0130892 - AgRg no AREsp 2514702 - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 09:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/03/2024 15:12

Conhecido o recurso de THIAGO SOUZA VIANA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 130892/2024 - AgRg no AREsp 2514702

01/03/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/03/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/03/2024 15:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 149129/2024

01/03/2024 15:25

Protocolizada Petição 149129/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2024

01/03/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 130892/2024 - AgRg

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 15:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024 15:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/02/2024 15:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

29/02/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 08:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0130892 - AgRg no AREsp 2514702 - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

26/02/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/02/2024 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 130892/2024

26/02/2024 21:09

Protocolizada Petição 130892/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/02/2024

20/02/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111070/2024

20/02/2024 17:48

Protocolizada Petição 111070/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

20/02/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024 20:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

16/02/2024 20:04

Não conhecido o recurso de THIAGO SOUZA VIANA DA SILVA

14/12/2023 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2023 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE