TJRN - 0810475-45.2024.8.20.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 01:22
Publicado Intimação em 19/08/2025.
-
19/08/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
19/08/2025 00:47
Publicado Intimação em 19/08/2025.
-
19/08/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
18/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0810475-45.2024.8.20.5001 RECORRENTE: CLOVIS AVELINO DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Diante da certidão de trânsito em julgado Id 154438069, determino o arquivamento dos autos uma vez que, o cumprimento de sentença deve ser provocado pela parte autora.
Apresentada petição de execução, conclua-se os autos para despacho de cumprimento de sentença.
Intime-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data e assinatura do sistema.
Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
15/08/2025 07:16
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2025 07:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 07:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 14:29
Determinado o arquivamento
-
02/08/2025 18:05
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 00:13
Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 16/07/2025 23:59.
-
25/06/2025 10:14
Juntada de Petição de comunicações
-
25/06/2025 01:10
Publicado Intimação em 25/06/2025.
-
25/06/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
25/06/2025 00:48
Publicado Intimação em 25/06/2025.
-
25/06/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0810475-45.2024.8.20.5001 RECORRENTE: CLOVIS AVELINO DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão proferido pela Egrégia Turma Recursal (ID nº 154438062), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento de sentença, visto a impossibilidade de realização de ofício, nos termos do art. 523, do CPC.
Insta informar que, em relação a execução da obrigação de pagar, deve a petição estar acompanhada de planilha de cálculos produzida, preferencialmente, por meio da Calculadora do TJ/RN, com a descrição dos descontos de IRPF e contribuição previdenciária, ou a justificativa de eventual isenção.
Decorrido o prazo, sem resposta, arquive-se os autos.
Havendo apresentação de petição de cumprimento de sentença, altere-se a classe processual para “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)”, e conclua-se os autos para despacho em cumprimento de sentença.
Intime-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data e assinatura do sistema.
Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
23/06/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 08:18
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 20:02
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 13:23
Recebidos os autos
-
11/06/2025 13:23
Juntada de intimação de pauta
-
03/04/2025 09:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/04/2025 17:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/03/2025 04:39
Publicado Intimação em 19/03/2025.
-
19/03/2025 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
17/03/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 11:10
Juntada de ato ordinatório
-
12/02/2025 02:27
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 07:39
Juntada de Petição de recurso inominado
-
28/01/2025 12:27
Juntada de Petição de comunicações
-
20/01/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 14:42
Embargos de declaração não acolhidos
-
05/11/2024 20:40
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 10:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/09/2024 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 09:04
Decorrido prazo de O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/08/2024.
-
17/09/2024 06:11
Decorrido prazo de CLOVIS AVELINO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 06:11
Decorrido prazo de CLOVIS AVELINO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 01:57
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/09/2024 23:59.
-
30/08/2024 08:24
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 11:07
Julgado procedente o pedido
-
13/06/2024 07:31
Conclusos para julgamento
-
05/06/2024 15:26
Juntada de Petição de alegações finais
-
30/04/2024 03:44
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 03:20
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/04/2024 23:59.
-
14/03/2024 18:29
Juntada de Petição de contestação
-
05/03/2024 00:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 00:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 18:42
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802849-29.2025.8.20.5004
Condominio Reserva Nova America
Adriana Silva Marques
Advogado: Paulo Henrique Marques de Oliveira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/02/2025 16:37
Processo nº 0800823-50.2024.8.20.5115
Juracy da Silva Santos Melquiades
Banco Bradesco S/A.
Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/10/2024 22:18
Processo nº 0816707-64.2024.8.20.5004
Samsung Eletronica da Amazonia LTDA.
Waleska Barroso dos Santos Kramer Marque...
Advogado: Waleska Barroso dos Santos Kramer Marque...
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 19/05/2025 18:49
Processo nº 0816707-64.2024.8.20.5004
Waleska Barroso dos Santos Kramer Marque...
C I L Comercio de Informatica LTDA
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/09/2024 12:27
Processo nº 0810475-45.2024.8.20.5001
Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...
Clovis Avelino da Silva
Advogado: Fabio Luiz Monte de Hollanda
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 03/04/2025 09:39