13/08/2025 08:28

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 13:02

Recebidos os autos
08/08/2025 13:02

Juntada de intimação de pauta
03/06/2025 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/06/2025 08:07

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 01:33

Publicado Intimação em 14/04/2025.
15/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Nova Cruz Rua Djalma de Melo Paiva, NOVA CRUZ - RN - CEP: 59215-000 Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo n.°: 0801038-50.2024.8.20.5107 Promovente: MARIA APARECIDA DA SILVA Promovido: MUNICIPIO DE MONTANHAS DECISÃO INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo ao recurso inominado interposto pela Fazenda Pública.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Cumpra-se.

Nova Cruz/RN, data registrada no sistema.

MIRIAM JÁCOME DE CARVALHO SIMÕES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/2006)
10/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/02/2025 12:26

Conclusos para decisão
19/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTANHAS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTANHAS em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 10:37

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2025 00:19

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:08

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
25/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:54

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 10:47

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 15:06

Conclusos para julgamento
09/07/2024 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTANHAS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:45

Expedição de Certidão.
09/07/2024 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTANHAS em 08/07/2024 23:59.
13/05/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:27

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803487-08.2024.8.20.5001

Elisangela Severiano da Cruz Cardoso

Procuradoria Geral do Municipio do Natal

Advogado: Nilson Nelber Siqueira Chaves

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/03/2025 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0803487-08.2024.8.20.5001

Elisangela Severiano da Cruz Cardoso

Municipio de Natal

Advogado: Nilson Nelber Siqueira Chaves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/01/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0837553-48.2023.8.20.5001

Eneide Cristina da Silva Araujo

Municipio de Natal

Advogado: Manoel Matias Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/07/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0806340-29.2025.8.20.5106

Josineide Franca de Souza Silva

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Giovana Nishino

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/03/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0801038-50.2024.8.20.5107

Procuradoria Geral do Municipio de Monta...

Maria Aparecida da Silva

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/06/2025 08:08

Exibir Processo