12/05/2025 19:08

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 19:08

Transitado em Julgado em 12/05/2025
07/05/2025 10:03

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:01

Juntada de Certidão
17/04/2025 21:42

Juntada de Petição de comunicações
14/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Rua Dr.

Luiz Carlos, 230, Fórum da Justiça Estadual, Novo Horizonte, Assu - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800966-21.2023.8.20.5100 EXEQUENTE: OPTICA ELEGANCE CLASSIC COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA EIRELI EXECUTADO: MANUEL FRUTUOSO DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença, na qual a parte exequente, apesar de devidamente intimada para dar andamento ao feito, quedou-se inerte, mesmo diante da advertência de que a inércia resultaria na extinção do processo.

Dessa forma, considerando a ausência de impulso processual pela parte interessada e, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, bem como do Princípio da Informalidade e Celeridade que rege os Juizados Especiais, impõe-se a extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Providencie-se a exclusão das restrições existentes nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD conforme já determinado no último despacho.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Assú, data registrada no sistema.

SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juíza de Direito
10/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 00:26

Conclusos para despacho
07/03/2025 01:13

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:13

Decorrido prazo de OPTICA ELEGANCE CLASSIC COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA EIRELI em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:36

Conclusos para despacho
24/01/2025 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 19:33

Juntada de diligência
09/12/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:11

Expedição de Mandado.
25/11/2024 13:14

Juntada de Certidão
19/11/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 08:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2024 17:24

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 09:47

Juntada de diligência
03/06/2024 10:43

Expedição de Mandado.
31/05/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:22

Conclusos para julgamento
09/05/2024 03:30

Expedição de Certidão.
09/05/2024 03:30

Decorrido prazo de JOSE GILSON DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:15

Conclusos para decisão
15/04/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 20:20

Decorrido prazo de OPTICA ELEGANCE CLASSIC COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA EIRELI em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 11:12

Decorrido prazo de OPTICA ELEGANCE CLASSIC COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA EIRELI em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 15:41

Juntada de diligência
01/02/2024 17:12

Expedição de Mandado.
29/01/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 08:20

Conclusos para despacho
05/12/2023 06:14

Decorrido prazo de OPTICA ELEGANCE CLASSIC COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA EIRELI em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 06:14

Decorrido prazo de OPTICA ELEGANCE CLASSIC COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA EIRELI em 04/12/2023 23:59.
20/11/2023 03:24

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:35

Decorrido prazo de OPTICA ELEGANCE CLASSIC COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA EIRELI em 13/11/2023.
14/11/2023 11:26

Decorrido prazo de OPTICA ELEGANCE CLASSIC COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA EIRELI em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 11:26

Decorrido prazo de OPTICA ELEGANCE CLASSIC COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA EIRELI em 13/11/2023 23:59.
24/10/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 11:41

Decorrido prazo de MANUEL FRUTUOSO DA SILVA em 18/09/2023.
17/08/2023 09:55

Expedição de Certidão.
16/08/2023 03:05

Decorrido prazo de MANUEL FRUTUOSO DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
31/07/2023 09:48

Juntada de aviso de recebimento
20/07/2023 10:48

Juntada de Certidão
19/07/2023 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 20:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 13:31

Conclusos para despacho
18/07/2023 13:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/07/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 21:51

Transitado em Julgado em 05/07/2023
04/07/2023 02:53

Decorrido prazo de MANUEL FRUTUOSO DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 13:24

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2023 19:31

Juntada de Petição de comunicações
02/06/2023 09:16

Juntada de Certidão
01/06/2023 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:12

Julgado procedente o pedido
25/05/2023 12:05

Conclusos para julgamento
25/05/2023 12:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/05/2023 12:00

Audiência conciliação realizada para 25/05/2023 11:50 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
25/05/2023 12:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/05/2023 11:50, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
24/05/2023 11:26

Recebidos os autos.
24/05/2023 11:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu
20/04/2023 12:17

Juntada de Petição de comunicações
19/04/2023 11:59

Juntada de aviso de recebimento
11/04/2023 10:35

Juntada de Certidão
04/04/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 12:12

Juntada de ato ordinatório
03/04/2023 18:29

Audiência conciliação designada para 25/05/2023 11:50 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
03/04/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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