TJRN - 0803143-10.2023.8.20.5600
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Flor Nia
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 11:58
Conclusos para decisão
-
17/09/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 17:09
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2025 02:00
Publicado Intimação em 07/08/2025.
-
06/08/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
-
06/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803143-10.2023.8.20.5600 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Réu: LUIZA LEONILDA BEZERRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do inciso XL, art. 3º do Provimento 252/2023 da CGJ-TJRN e em cumprimento a sentença de id 153487638, expeço intimação à parte ré, por intermédio de seu advogado, para se manifestar em 10 dias.
FLORÂNIA/RN, 31 de julho de 2025.
WANDERLEY BEZERRA DE ARAUJO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
31/07/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 16:37
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
24/07/2025 21:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 17:09
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 14:33
Expedição de Ofício.
-
03/06/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 12:28
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 03/06/2025 11:00 em/para Vara Única da Comarca de Florânia, #Não preenchido#.
-
03/06/2025 12:28
Julgado improcedente o pedido
-
03/06/2025 12:28
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 11:00, Vara Única da Comarca de Florânia.
-
13/05/2025 15:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/05/2025 15:35
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 07:06
Publicado Intimação em 08/05/2025.
-
12/05/2025 07:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
10/05/2025 02:07
Publicado Intimação em 08/05/2025.
-
10/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
08/05/2025 18:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2025 18:42
Juntada de diligência
-
08/05/2025 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2025 14:47
Juntada de diligência
-
08/05/2025 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2025 14:43
Juntada de diligência
-
07/05/2025 10:45
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Florânia Praça Ten.
Cel.
Fernando Campos, 103, Centro - CEP 59335-000 - Fone/WhatsApp: (84) 3673-9479 PROCESSO nº 0803143-10.2023.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Réu: LUIZA LEONILDA BEZERRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Doutor ÍTALO LOPES GONDIM, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, fica designada Audiência Virtual de Instrução e julgamento - no presente feito para o dia 03/06/2025, às 11h, nos termos da Portaria nº 002/2022 deste juízo, a ser realizada via plataforma Teams, dispensando-se o comparecimento presencial das partes, o qual fica facultado e poderá ser requerido em tempo hábil aos moldes da mesma portaria.
As intimações poderão ser feitas nos termos do Art. 12, da Portaria Conjunta nº 38/2020-TJRN.
O link e o QR Code da sala virtual encontram-se disponíveis abaixo. https://lnk.tjrn.jus.br/i1080 Aponte a câmera do celular↓ Florânia, 6 de maio de 2025 Damião José do Nascimento Auxiliar de Secretaria - Mat. f204912-0 (Art. 79, Código de Normas CGJ-TJRN) (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006 -
06/05/2025 15:08
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 14:10
Expedição de Mandado.
-
06/05/2025 14:08
Expedição de Ofício.
-
06/05/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 13:53
Expedição de Ofício.
-
06/05/2025 13:39
Expedição de Mandado.
-
06/05/2025 13:39
Expedição de Mandado.
-
06/05/2025 13:26
Expedição de Mandado.
-
06/05/2025 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 13:00
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 03/06/2025 11:00 em/para Vara Única da Comarca de Florânia, #Não preenchido#.
-
09/02/2025 17:09
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2025 08:32
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 17:49
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
03/06/2024 17:47
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 10:07
Outras Decisões
-
17/01/2024 14:59
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 11:09
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 10:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2023 10:41
Juntada de diligência
-
20/11/2023 12:57
Expedição de Mandado.
-
14/11/2023 12:23
Outras Decisões
-
08/11/2023 15:19
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 11:08
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 21:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2023 15:51
Juntada de Petição de inquérito policial
-
25/07/2023 13:09
Desentranhado o documento
-
25/07/2023 13:08
Desentranhado o documento
-
25/07/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 12:30
Juntada de Ofício
-
22/07/2023 02:36
Publicado Intimação em 21/07/2023.
-
22/07/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
20/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Processo: 0803143-10.2023.8.20.5600 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: 94ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL FLORÂNIA/RN, MPRN - 03ª PROMOTORIA CAICÓ FLAGRANTEADO: LUIZA LEONILDA BEZERRA DA SILVA DESPACHO Vistos, etc.
Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante lavrado em desfavor de LUIZA LEONILDA BEZERRA DA SILVA, por supostamente ter praticado o crime de tráfico de drogas, tipificado no artigo 33 da Lei 11.343/06.
Foi concedida liberdade provisória à flagranteada.
Pois bem.
Nos termos do artigo 51 da Lei 11.343/06, INTIME-SE a autoridade policial para, no prazo de 90 (noventa) dias, concluir e juntar, aos presentes autos, o inquérito policial respectivo.
Cumpra-se.
P.I.
FLORÂNIA/RN, 18 de julho de 2023.
PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
19/07/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 11:42
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 08:46
Conclusos para decisão
-
14/07/2023 14:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/07/2023 13:01
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2023 12:42
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 11:38
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 11:08
Concedida a Liberdade provisória de LUIZA LEONILDA BEZERRA DA SILVA.
-
14/07/2023 11:03
Conclusos para decisão
-
14/07/2023 11:03
Audiência de custódia realizada para 14/07/2023 10:00 Central de Flagrantes Pólo Caicó.
-
14/07/2023 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 11:03
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2023 10:00, Central de Flagrantes Pólo Caicó.
-
14/07/2023 09:56
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 09:31
Juntada de Petição de comunicações
-
14/07/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 09:07
Audiência de custódia designada para 14/07/2023 10:00 Central de Flagrantes Pólo Caicó.
-
14/07/2023 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 08:18
Conclusos para decisão
-
14/07/2023 08:17
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 08:16
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 07:57
Juntada de Petição de parecer
-
14/07/2023 07:27
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 18:08
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 17:56
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0810112-92.2023.8.20.5001
Ilka Nascimento da Rocha Silva
Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.
Advogado: Thiago Marques Calazans Duarte
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 02/03/2023 11:54
Processo nº 0844674-40.2017.8.20.5001
Ceres Andrade de Franca
Claro S.A.
Advogado: Fernando Augusto Correia Cardoso Filho
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 07/03/2018 14:34
Processo nº 0811651-95.2022.8.20.0000
Priscilla C Ndida Germano Lobo
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Claudia Alvarenga Medeiros Amorim Santos
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/11/2024 22:19
Processo nº 0801223-52.2023.8.20.5001
Jose Itamar de Sousa Filho
Stone Pagamentos S.A.
Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 12/01/2023 22:28
Processo nº 0101391-64.2013.8.20.0113
Banco Bradesco S/A.
C M de Medeiros Constantino - ME
Advogado: Jettson Rudyard Bezerra Lopes
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 24/07/2013 00:00