TJRN - 0803331-34.2014.8.20.0001

17/07/2023 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/06/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023 14:01

Conclusos para despacho

17/03/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 10:35

Conclusos para despacho

11/01/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023 11:14

Conclusos para despacho

09/12/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022 20:47

Conclusos para despacho

27/10/2022 20:47

Juntada de Certidão

27/10/2022 20:44

Desentranhado o documento

27/10/2022 20:44

Desentranhado o documento

27/10/2022 20:33

Juntada de Certidão

17/10/2022 17:55

Juntada de documento de comprovação

06/10/2022 07:15

Expedição de Ofício.

14/09/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022 10:37

Conclusos para despacho

09/09/2022 10:36

Juntada de Certidão

27/01/2022 21:00

Juntada de Certidão

22/09/2021 11:34

Juntada de Certidão

18/03/2021 11:41

Expedição de Certidão.

27/04/2019 11:55

Mov. [26] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

27/02/2018 15:56

Mov. [25] - Remetidos os Autos à Turma Recursal (Em grau de recurso): Remetidos os Autos à Turma Recursal (Em grau de recurso)

27/02/2018 15:48

Mov. [24] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Em cumprimento ao despacho retro, remeto estes autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais sem contrarrazões da parte recorrida e nos termos do que dispõe o art. 1.010, §3º do CPC/2015. To

19/09/2016 11:34

Mov. [23] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0166/2016 Data da Disponibilização: 16/09/2016 Data da Publicação: 19/09/2016 Número do Diário: 2135 Página:

16/09/2016 14:58

Mov. [22] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0166/2016 Teor do ato: Recurso inominado apresentado dentro do prazo legalmente previsto, de forma que concedo a gratuidade judiciária requerida pela Parte Recorrente. Assim sendo

06/09/2016 09:22

Mov. [21] - Mero expediente: Mero expediente/Recurso inominado apresentado dentro do prazo legalmente previsto, de forma que concedo a gratuidade judiciária requerida pela Parte Recorrente. Assim sendo, recebo o recurso no efeito devolutivo. Intime-se a P

22/08/2016 10:53

Mov. [20] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

14/03/2016 08:08

Mov. [19] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.16.70003935-5 Tipo da Petição: Outros Data: 13/03/2016 14:52

09/03/2016 11:38

Mov. [18] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0038/2016 Data da Disponibilização: 08/03/2016 Data da Publicação: 09/03/2016 Número do Diário: 2005 Página:

07/03/2016 11:14

Mov. [17] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0038/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para determinar que o Estado do Rio Grande do Norte realize, em favor do autor, a competente

13/01/2016 13:45

Mov. [16] - Procedência em Parte: Procedência em Parte/Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para determinar que o Estado do Rio Grande do Norte realize, em favor do autor, a competente Inspeção de Saúde e o Estágio de Habilitaçã

23/11/2015 13:28

Mov. [15] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

27/01/2015 08:06

Mov. [14] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70002807-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/01/2015 15:29

12/01/2015 22:29

Mov. [13] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2015 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2014 10:35

Mov. [12] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

19/12/2014 09:10

Mov. [11] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

26/11/2014 09:42

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0159/2014 Data da Disponibilização: 25/11/2014 Data da Publicação: 26/11/2014 Número do Diário: 1700 Página:

25/11/2014 15:26

Mov. [9] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0159/2014 Teor do ato: Trata esta demanda de pedido de participação em inspeção de Saúde e participação no Curso de Graduação de Cabos da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do

14/11/2014 14:09

Mov. [8] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2014/082642-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/12/2014 Local: Natal / José Kivan Dantas Cunha Ferreira

14/11/2014 10:24

Mov. [7] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Trata esta demanda de pedido de participação em inspeção de Saúde e participação no Curso de Graduação de Cabos da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, inclusive, a título liminar e, em sede de

10/11/2014 14:59

Mov. [6] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

06/11/2014 09:04

Mov. [5] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

26/05/2014 09:15

Mov. [4] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70021730-8 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 25/05/2014 12:34

07/05/2014 09:34

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/Por aplicação analógica ao art 22, § 2° da Lei 12.016/09, notifique-se o requerido para prestar informações preliminares em 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo acima, conclua-se em separado para análise do pedido

09/04/2014 17:50

Mov. [2] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

09/04/2014 16:08

Distribuído por sorteio