19/05/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 09:32

Transitado em Julgado em 16/05/2025
18/05/2025 02:33

Juntada de entregue (ecarta)
16/05/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 06:24

Publicado Intimação em 02/05/2025.
12/05/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0817987-70.2024.8.20.5004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DINARTE DOS SANTOS REU: MARIA LUIZA CUNHA GARCIA SENTENÇA Vistos etc.

Através de petição acostada aos autos (ID 149787568), as partes informam este Juízo a respeito da realização de acordo e requerem a sua homologação.

Assim, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação firmada entre as partes, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Observadas as formalidade legais, arquive-se com baixa na distribuição. É o projeto de sentença.

De imediato, submeto o presente projeto de sentença para análise do Exmo.

Juiz de Direito, em cumprimento ao art. 40 da Lei nº 9.099/95.

ALINE PATRÍCIA AZEVEDO DOS SANTOS Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Natal, 29 de abril de 2025.

HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/04/2025 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:33

Homologada a Transação
28/04/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:47

Conclusos para decisão
04/04/2025 14:46

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CUNHA GARCIA em 02/04/2025.
03/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CUNHA GARCIA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CUNHA GARCIA em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 05:29

Juntada de entregue (ecarta)
26/02/2025 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 17:21

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:21

Processo Reativado
24/02/2025 14:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 10:20

Transitado em Julgado em 22/01/2025
19/12/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CUNHA GARCIA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CUNHA GARCIA em 18/12/2024 23:59.
15/12/2024 11:01

Juntada de entregue (ecarta)
13/12/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:20

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 09:03

Conclusos para julgamento
14/11/2024 04:03

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CUNHA GARCIA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:05

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CUNHA GARCIA em 13/11/2024 23:59.
31/10/2024 14:03

Juntada de entregue (ecarta)
18/10/2024 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:10

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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