19/06/2025 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:15

Decorrido prazo de RAISSA FREIBERGER DANTAS em 18/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:41

Juntada de Certidão
09/06/2025 20:04

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:05

Expedido alvará de levantamento
05/06/2025 18:38

Conclusos para despacho
05/06/2025 18:37

Juntada de Certidão
05/06/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 23:55

Conclusos para despacho
04/06/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 01:28

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0813816-70.2024.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOAO EVANGELISTA ROMAO REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) SENTENÇA I – Relatório Dispensado (Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, art. 38).

II – Fundamentação Presentes os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo.

Quanto a extinção do feito ante o pagamento da obrigação.

Dos autos extrai-se que houve o pagamento da obrigação mediante o bloqueio e posterior transferência de valores, com expedição de alvará em favor da parte exequente (id. nº 153084326).

De acordo com o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, opera-se a extinção do processo pela satisfação da dívida.

III – Dispositivo Isto posto, julgo extinta a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos dos artigos 924 e 513, ambos do CPC.

Publicação e registro automáticos.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

ANA LUIZA CAVALCANTE NOGUEIRA Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com supedâneo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

NATAL /RN, 30 de maio de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 17:22

Conclusos para julgamento
29/05/2025 17:21

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:39

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 08:09

Conclusos para despacho
26/05/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0813816-70.2024.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: , JOAO EVANGELISTA ROMAO CPF: *50.***.*53-91 Advogados do(a) REQUERENTE: LUIZ EDUARDO FREIBERGER DANTAS - RN16326, RAISSA FREIBERGER DANTAS - RN17073 DEMANDADO: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) CNPJ: 23.***.***/0001-76 , Advogado do(a) REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO - BA82717 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a) mediante depósito judicial, intime-se NOVAMENTE o autor, na pessoa do(a) advogado(a), para disponibilizar os dados da conta no prazo de 5 (cinco) dias.

Natal/RN, 15 de maio de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário
15/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:40

Juntada de ato ordinatório
15/05/2025 01:37

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:37

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA ROMAO em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 07:15

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0813816-70.2024.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOAO EVANGELISTA ROMAO REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) DESPACHO Tendo em vista os valores penhorados informado nos autos (id. 145317147) e a inércia do executado, conforme ID 149185920, intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para que informe seus dados bancários (banco, conta corrente, agência, beneficiário e CPF), para fins de depósito da quantia, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 25 de abril de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:27

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:27

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) em 22/04/2025.
23/04/2025 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:27

Expedição de Certidão.
23/04/2025 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO em 22/04/2025 23:59.
16/03/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 21:22

Conclusos para decisão
26/02/2025 15:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/02/2025 15:51

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:50

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) em 13/02/2025.
14/02/2025 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:13

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO em 13/02/2025 23:59.
13/01/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 20:23

Conclusos para despacho
09/01/2025 20:23

Processo Reativado
09/01/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
15/11/2024 11:37

Transitado em Julgado em 14/11/2024
15/11/2024 01:25

Decorrido prazo de RAISSA FREIBERGER DANTAS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 01:25

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FREIBERGER DANTAS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO em 14/11/2024 23:59.
21/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:07

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2024 03:08

Decorrido prazo de RAISSA FREIBERGER DANTAS em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:12

Conclusos para julgamento
30/09/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 20:15

Juntada de ato ordinatório
30/08/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 04:54

Juntada de entregue (ecarta)
10/08/2024 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:19

Juntada de Petição de outros documentos
09/08/2024 10:05

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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