16/09/2025 13:33

Transitado em Julgado em 15/09/2025
05/09/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/08/2025.
24/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER.

Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Processo:0801757-92.2025.8.20.5108 Parte autora/Requerente:JOSE FERREIRA DE LIMA Parte ré/Requerido:ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito, indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência, em que o autor pede a desistência da ação.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora em sessão conciliatória pugna pela desistência do feito antes da citação da associação demandada (termo ao ID nº 161155713).

Isto posto, homologo o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução de mérito (Art. 485, VIII, do CPC).

Sem custas ou honorários em razão da Justiça Gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Pau dos Ferros, 20 de agosto de 2025.

RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito
20/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:34

Extinto o processo por desistência
19/08/2025 12:36

Conclusos para julgamento
19/08/2025 12:35

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 19/08/2025 12:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
19/08/2025 12:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/08/2025 12:00, 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
18/08/2025 08:32

Juntada de ato ordinatório
16/08/2025 16:51

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/08/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 09:52

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 19/08/2025 12:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
24/07/2025 10:03

Juntada de Certidão
24/07/2025 09:12

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:12

Juntada de documento de comprovação
22/05/2025 12:00

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:41

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:41

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 13/05/2025 11:30 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
13/05/2025 11:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/05/2025 11:30, 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
12/05/2025 12:44

Juntada de aviso de recebimento
28/04/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 01:46

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN Contato: (84) 3673-9751 - Email: [email protected] Autos: 0801757-92.2025.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JOSE FERREIRA DE LIMA Polo Passivo: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes a respeito da Audiência de CEJUSC - Conciliação Cível a ser realizada na sala de audiências do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, por videoconferência no sistema da Microsoft Teams, no dia 13/05/2025 11:30h, devendo as partes informarem o e-mail e número de celular com acesso ao WhatsApp, para envio de informações complementares.

O Link/QR-Code de acesso à sala virtual é: https://lnk.tjrn.jus.br/cejuscpdf As partes que forem assistidas pela Defensoria Pública ou Núcleo de Prática Jurídica poderão, ante a impossibilidade de acesso a equipamentos de informática ou internet, comparecer a sala passiva do CEJUSC, situado do fórum local, a fim de participarem das audiências de conciliação ou mediação, por meio de videoconferência.

PAU DOS FERROS, 23 de abril de 2025.

FRANCISCO MÁRCIO CARLOS FALCÃO Servidor(a) da Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
23/04/2025 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:24

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 13/05/2025 11:30 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
23/04/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:50

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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