TJRN - 0807879-25.2023.8.20.5001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

DAVID WESLLEY DA SILVA NOGUEIRA

CPF *58.***.*07-89

Advogados

RENATA SOARES DUARTE DA SILVA

OAB: 5799/RN

CPF *28.***.*05-05

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

CEL. PM ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 15:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 14/03/2024 15:31

    Publicado Intimação em 27/02/2024.

  • 14/03/2024 15:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 28/02/2024 19:49

    Publicado Intimação em 27/02/2024.

  • 28/02/2024 19:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 28/02/2024 19:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 28/02/2024 19:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0807879-25.2023.8.20.5001.

    Polo ativo: DAVID WESLLEY DA SILVA NOGUEIRA.

    Polo passivo: Cel.

    PM Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto e outros.

    Vistos.

    Cumpra-se o acórdão, que confirmou sentença deste Juízo e considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito.

    Ressalte-se que a autoridade coatora teve ciência para cumprimento da decisão.

    Intimem-se.

    Natal/RN, data registrada no sistema.

    BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

  • 23/02/2024 15:56

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 11:40

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 11:22

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 11:22

    Juntada de despacho

  • 07/07/2023 10:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/07/2023 09:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/06/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 18:31

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 11/05/2023 04:15

    Decorrido prazo de Cel. PM Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto em 10/05/2023 23:59.

  • 20/04/2023 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 17:45

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/04/2023 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 08:13

    Concedida a Segurança a DAVID WESLLEY DA SILVA NOGUEIRA

  • 03/04/2023 15:04

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2023 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 13:11

    Publicado Notificação em 23/02/2023.

  • 20/03/2023 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 14/03/2023 17:43

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 17:21

    Decorrido prazo de Cel. PM Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto em 13/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 00:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 00:59

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/02/2023 21:55

    Publicado Intimação em 23/02/2023.

  • 27/02/2023 21:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 27/02/2023 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 10:36

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/02/2023 09:35

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 09:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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