27/08/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 14:38

Juntada de diligência
16/07/2025 11:43

Expedição de Mandado.
16/07/2025 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 16:36

Transitado em Julgado em 12/06/2025
13/06/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/06/2025 23:59.
23/05/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:37

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:12

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:59

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 15:55

Conclusos para julgamento
16/05/2025 15:01

Juntada de Petição de alegações finais
11/05/2025 05:49

Publicado Intimação em 09/05/2025.
11/05/2025 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0850456-81.2024.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se parte AUTORA para apresentar RÉPLICA à contestação, em 15 dias, diante da existência de preliminares, prejudiciais e documentação com a defesa.

Natal, 7 de maio de 2025 LUCIANO ALFREDO DA CRUZ Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/05/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 06:55

Juntada de ato ordinatório
25/04/2025 13:02

Juntada de documento de comprovação
23/04/2025 16:58

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:59

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:51

Determinada a emenda à inicial
14/02/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:01

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/02/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:55

Declarada incompetência
28/11/2024 08:13

Conclusos para decisão
27/11/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/09/2024 08:58

Juntada de Certidão
19/09/2024 08:05

Conclusos para despacho
18/09/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 15:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSELIA DE LOURDES PRIMO PINHEIRO.
16/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 08:17

Conclusos para despacho
15/08/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:00

Conclusos para despacho
29/07/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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