TJRN - 0101029-04.2019.8.20.0129

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

1ª DEFENSORIA CRIMINAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE

WALTER FELIX PEREIRA JUNIOR

CPF *00.***.*59-57

Advogados

JOAO PAULO MENDES SALES

OAB: 12364/RN

CPF *29.***.*38-44

Polo Passivo

Partes

MPRN - 04ª PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

1ª DEFENSORIA CRIMINAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE

2ª DEFENSORIA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 11:54

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/09/2023 12:04

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 12:04

    Juntada de despacho

  • 05/09/2023 16:47

    Apensado ao processo 0100993-59.2019.8.20.0129

  • 01/06/2023 08:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/06/2023 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 12:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/12/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2022 08:05

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 15:27

    Juntada de ata da audiência

  • 21/11/2022 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 08:29

    Audiência instrução e julgamento realizada para 18/11/2022 08:30 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

  • 21/11/2022 08:29

    Julgado procedente o pedido

  • 15/11/2022 02:22

    Decorrido prazo de WALTER FELIX PEREIRA JUNIOR em 14/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 15:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 09:54

    Audiência instrução e julgamento designada para 18/11/2022 08:30 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

  • 17/10/2022 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 09:21

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2022 07:41

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2022 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2022 10:01

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 02/05/2022 09:59

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 26/04/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 09:00

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/04/2022 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 16:32

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 16:31

    Desentranhado o documento

  • 25/04/2022 16:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/02/2022 09:56

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2021 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2021 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2021 12:19

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 02:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 16:24

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 16:21

    Juntada de acórdão

  • 22/09/2020 11:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/09/2020 15:28

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2020 11:16

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2020 11:14

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2020 11:12

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2020 10:46

    Exclusão de Movimento

  • 21/09/2020 10:43

    Digitalizado PJE

  • 21/09/2020 10:42

    Certidão expedida/exarada

  • 21/09/2020 10:23

    Recebidos os autos

  • 03/09/2020 09:25

    Improcedência

  • 03/09/2020 09:01

    Concluso para despacho

  • 01/09/2020 01:59

    Mudança de Classe Processual

  • 27/08/2020 10:27

    Juntada de Contrarrazões

  • 25/08/2020 01:27

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/08/2020 01:27

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/08/2020 04:27

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 20/08/2020 04:00

    Juntada de Razões da Apelação

  • 17/08/2020 03:22

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 17/08/2020 03:22

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 07/08/2020 11:43

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 07/08/2020 11:39

    Certidão expedida/exarada

  • 07/08/2020 11:06

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 24/07/2020 12:22

    Concluso para decisão

  • 24/07/2020 12:19

    Certidão expedida/exarada

  • 24/07/2020 12:18

    Juntada de Recurso em Sentido Estrito

  • 24/07/2020 03:05

    Sem efeito suspensivo

  • 22/07/2020 12:33

    Mero expediente

  • 22/07/2020 12:28

    Pronúncia

  • 08/07/2020 11:48

    Expedição de ofício

  • 08/07/2020 09:02

    Audiência

  • 08/07/2020 02:35

    Certidão expedida/exarada

  • 19/06/2020 10:48

    Outras Decisões

  • 19/06/2020 03:08

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 09/06/2020 11:35

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 09/06/2020 03:29

    Concluso para despacho

  • 08/06/2020 12:55

    Certidão expedida/exarada

  • 17/04/2020 12:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/04/2020 12:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/04/2020 02:22

    Mudança de Classe Processual

  • 17/04/2020 01:51

    Denúncia

  • 13/04/2020 12:13

    Juntada de Ofício

  • 13/04/2020 01:30

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 03/03/2020 05:52

    Certidão expedida/exarada

  • 30/10/2019 01:42

    Expedição de ofício

  • 23/10/2019 02:59

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 22/10/2019 01:42

    Preventiva

  • 17/10/2019 02:38

    Concluso para despacho

  • 17/10/2019 02:34

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 15/10/2019 04:52

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/10/2019 04:52

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/10/2019 11:55

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 11/10/2019 11:48

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 11/10/2019 09:45

    Mero expediente

  • 10/10/2019 04:49

    Concluso para decisão

  • 10/10/2019 04:45

    Recebimento

  • 10/10/2019 04:45

    Recebimento

  • 10/10/2019 04:33

    Remetidos os Autos à Distribuição

  • 10/10/2019 04:32

    Processo Transferido entre Varas

  • 10/10/2019 04:32

    Transferência de Processo - Saída

  • 10/10/2019 04:26

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 09/10/2019 12:44

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 09/10/2019 12:40

    Certidão expedida/exarada

  • 09/10/2019 12:10

    Recebimento

  • 09/10/2019 12:10

    Recebimento

  • 09/10/2019 12:07

    Distribuído por dependência

  • 09/10/2019 04:12

    Concluso para despacho

  • 09/10/2019 04:04

    Certidão expedida/exarada

  • 09/10/2019 04:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/10/2019 04:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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