27/08/2025 18:17

Conclusos para despacho
27/08/2025 18:17

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:26

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 18/08/2025 23:59.
01/08/2025 06:13

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró , 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0824931-73.2024.8.20.5106 DESPACHO I – Determino a Secretaria que proceda a intimação das partes através de seu(s) advogado(s)/procuradores para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se têm provas a produzir em audiência, devendo informar se desejam a realização de audiência virtual ou presencial, nos moldes da Resolução n. 481/2022 - CNJ ou se desejam o julgamento antecipado da lide.

Em caso afirmativo, especificá-las.

II – Decorrido o prazo acima assinalado, voltem-me conclusos para despacho.

III - Havendo manifestação das partes no sentido de que não desejam produzir provas em audiência, determino, desde já, que os autos venham conclusos para sentença.

IV – Cumpra-se.

Mossoró-RN, data da assinatura eletrônica.

Kátia Cristina Guedes Dias Juíza de Direito
30/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2025 19:18

Publicado Intimação em 07/05/2025.
11/05/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 12:52

Conclusos para julgamento
07/05/2025 12:52

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró , 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo: 0824931-73.2024.8.20.5106 DECISÃO I - Defiro o pedido formulado pela parte autora, no Id. n• 140456560, razão pela qual determino a secretaria que proceda com a retificação da autuação, a fim de incluir a Sra.

RITA ALVES DA SILVA, qualificada na r. petição, no polo ativo da presente demanda.

II - Outrossim, tendo em vista que o ente público apresentou contestação, no Id. n• 144832448, intime-se a parte autora, por seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar a respeito, nos termos do art. 350 e 351 do CPC.

III - Intimações e diligências de praxe.

IV - Cumpra-se.

Mossoró – RN, data da assinatura eletrônica.

Kátia Cristina Guedes Dias Juíza de Direito
05/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 10:19

Outras Decisões
23/04/2025 15:44

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:43

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:41

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
09/03/2025 16:13

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA NERI DE LIMA MARQUES.
06/11/2024 13:47

Conclusos para decisão
06/11/2024 13:47

Juntada de Certidão
30/10/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:42

Conclusos para despacho
28/10/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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