TJRN - 0800394-53.2021.8.20.5159

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Umarizal

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Polo Ativo

Partes

JANICLEIDE OLIVEIRA

CPF *42.***.*48-02

Advogados

IOLANDA DO VALE MAXIMINO MOTA

OAB: 3091/RN

CPF *07.***.*96-53

TUYRA DO VALE MAXIMINO MOTA

OAB: 11415/RN

CPF *85.***.*87-41

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF *42.***.*95-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

MUNICIPIO DE UMARIZAL

CNPJ: 08.348.963/0001-92

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 08:28

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 19:52

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 02:41

    Publicado Intimação em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 REQUERENTE: JANICLEIDE OLIVEIRA INVENTARIADO: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA PROCESSO Nº 0800394-53.2021.8.20.5159 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/15, e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIME-SE a inventariante para tomar ciência do Alvará de Autorização expedido (ID. 150967842), bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a avaliação dos bens informada pela Fazenda Estadual no ID. 119383654, conforme Despacho de ID. 134242740.

    Umarizal/RN, 13 de maio de 2025.

    LUCAS EMANUEL FREITAS MAIA Técnico Judiciário (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06)

  • 13/05/2025 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 16:33

    Expedição de Alvará.

  • 06/05/2025 16:11

    Outras Decisões

  • 14/02/2025 00:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2025 11:45

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 20:50

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 10:36

    Juntada de carta precatória devolvida

  • 13/08/2024 17:42

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/08/2024 17:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/06/2024 16:36

    Juntada de carta

  • 05/06/2024 16:34

    Juntada de carta

  • 20/05/2024 15:57

    Juntada de carta

  • 29/04/2024 16:43

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/04/2024 14:27

    Juntada de carta

  • 23/04/2024 09:27

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 09:27

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/04/2024 23:59.

  • 22/04/2024 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 08:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 11:51

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/04/2024 00:39

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 15:37

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/03/2024 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 16:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/03/2024 16:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/03/2024 15:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/03/2024 15:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/03/2024 15:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/03/2024 15:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/03/2024 14:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/03/2024 14:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/03/2024 14:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/03/2024 14:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/03/2024 12:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/03/2024 11:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/03/2024 11:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/02/2024 05:39

    Decorrido prazo de TUYRA DO VALE MAXIMINO MOTA em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 05:39

    Decorrido prazo de IOLANDA DO VALE MAXIMINO MOTA em 15/02/2024 23:59.

  • 04/01/2024 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 14:28

    Expedição de Alvará.

  • 12/12/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 10:03

    Outras Decisões

  • 05/10/2023 06:26

    Decorrido prazo de TUYRA DO VALE MAXIMINO MOTA em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 06:24

    Decorrido prazo de TUYRA DO VALE MAXIMINO MOTA em 04/10/2023 23:59.

  • 22/08/2023 03:18

    Decorrido prazo de TUYRA DO VALE MAXIMINO MOTA em 21/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 12:14

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 21:53

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 21:52

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 12:55

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2023 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 00:42

    Decorrido prazo de IOLANDA DO VALE MAXIMINO MOTA em 30/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:42

    Decorrido prazo de TUYRA DO VALE MAXIMINO MOTA em 30/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 08:43

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 22:08

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 01:42

    Decorrido prazo de TUYRA DO VALE MAXIMINO MOTA em 27/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 01:42

    Decorrido prazo de IOLANDA DO VALE MAXIMINO MOTA em 27/03/2023 23:59.

  • 22/11/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 18:01

    Expedição de Alvará.

  • 07/10/2022 16:52

    Decorrido prazo de IOLANDA DO VALE MAXIMINO MOTA em 04/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 16:52

    Decorrido prazo de TUYRA DO VALE MAXIMINO MOTA em 04/10/2022 23:59.

  • 13/09/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 17:20

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 16:58

    Juntada de Petição de certidão de registro de imóveis

  • 14/06/2022 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 17:41

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2022 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 14:32

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2022 07:27

    Decorrido prazo de IOLANDA DO VALE MAXIMINO MOTA em 21/01/2022 23:59.

  • 20/01/2022 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2021 13:24

    Juntada de termo

  • 07/12/2021 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2021 20:42

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2021 20:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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