TJRN - 0814272-54.2023.8.20.5004

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO CRISTINO DE OLIVEIRA

CPF *41.***.*15-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REALIZA COMERCIO E FINANCIAMENTO MOTORS LTDA

CNPJ: 49.441.675/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 10:12

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2025 10:11

    Transitado em Julgado em 29/05/2025

  • 30/05/2025 00:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO CRISTINO DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.

  • 29/05/2025 02:28

    Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 15/05/2025 18:38

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/05/2025 01:50

    Publicado Intimação em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0814272-54.2023.8.20.5004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO CRISTINO DE OLIVEIRA REU: REALIZA COMERCIO E FINANCIAMENTO MOTORS LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

    Dispensado o relatório, por permissivo do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

    Nos termos do art. 53, § 4º da Lei dos Juizados Especiais, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. É a hipótese dos autos.

    Frustrada a busca de bens penhoráveis, o devedor não foi localizado, ocorrendo a hipótese da norma supracitada, conforme certidão ID 151091900.

    ISTO POSTO, por tudo que dos autos consta, e com base no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se. É o projeto de sentença.

    De imediato, submeto o presente projeto de sentença para análise do Exmo.

    Juiz de Direito, em cumprimento ao art. 40 da Lei nº 9.099/95.

    ALINE PATRÍCIA AZEVEDO DOS SANTOS Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

    Natal, 12 de maio de 2025.

    HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 13/05/2025 08:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/05/2025 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 05:56

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 12/05/2025 16:34

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2025 16:34

    Decorrido prazo de autor em 11/03/2025.

  • 12/03/2025 00:38

    Decorrido prazo de FRANCISCO CRISTINO DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 00:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO CRISTINO DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.

  • 03/02/2025 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 13:43

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 13:43

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 11:33

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 11:33

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 18:45

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 17:19

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2024 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2024 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 21:38

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 21:37

    Juntada de carta precatória devolvida

  • 29/07/2024 23:04

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 09:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/07/2024 07:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 09:44

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 08:20

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/05/2024 11:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/05/2024 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 09:50

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 13:45

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 10:02

    Transitado em Julgado em 22/11/2023

  • 04/03/2024 07:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 03:44

    Decorrido prazo de REALIZA COMERCIO E FINANCIAMENTO MOTORS LTDA em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 01:02

    Decorrido prazo de REALIZA COMERCIO E FINANCIAMENTO MOTORS LTDA em 29/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 13:57

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 05/02/2024 09:21

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 09:12

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 09:22

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 18/12/2023 09:47

    Juntada de aviso de recebimento

  • 20/11/2023 15:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/11/2023 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 11:17

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/10/2023 14:29

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 05/10/2023 08:03

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 06:47

    Decorrido prazo de REALIZA COMERCIO E FINANCIAMENTO MOTORS LTDA em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 06:36

    Decorrido prazo de REALIZA COMERCIO E FINANCIAMENTO MOTORS LTDA em 04/10/2023 23:59.

  • 19/09/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 12:24

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 14/09/2023 15:30

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/08/2023 13:42

    Juntada de Petição de comunicações

  • 15/08/2023 22:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/08/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2023 19:41

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2023 19:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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