03/06/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:18

Decorrido prazo de BRUNO GIORDANO NERI DA COSTA em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:33

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800588-98.2025.8.20.5131 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BRUNO GIORDANO NERI DA COSTA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Ação Ordinária em que a parte autora, e por intermédio do seu advogado, pediu desistência do feito (id 147834505).

ISTO POSTO, HOMOLOGO o pedido de desistência, em face do que DECLARO extinto o presente processo, de acordo com o disposto no artigo 485, VIII, do CPC.

Como não foram apresentadas as contestações, deixo de condenar a parte autora em custas e honorários, e por ser a parte beneficiária da justiça gratuita, resta suspensa a sua exigibilidade.

Sem mais objetivos, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na distribuição.

P.R.I.

SÃO MIGUEL /RN, data no sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:02

Extinto o processo por desistência
07/04/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 22:40

Conclusos para despacho
28/03/2025 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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