07/07/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:56

Expedição de Ofício.
12/05/2025 11:24

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0103241-04.2013.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: EDITORA O DIÁRIO S/A REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Cumpra-se a parte dispositiva da Decisão de ID 140622460, que determinou a retificação da classe processual dos presentes autos para Embargos à Execução.

Em seguida, oficie-se à 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, comunicando acerca da Decisão proferida em ID 140622460.

Após, arquivem-se os presentes Embargos à Execução, considerando o trânsito em julgado da Sentença que julgou procedentes os embargos.

Publique-se.

Intime-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
08/05/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:38

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:36

Processo Reativado
20/03/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 11:38

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:16

Conclusos para despacho
19/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:04

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:50

Decorrido prazo de RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:12

Decorrido prazo de RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO em 24/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:53

Outras Decisões
21/01/2025 14:52

Conclusos para decisão
21/01/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:30

Decorrido prazo de Editora o Diário S/A em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/12/2024 23:59.
12/11/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 06:59

Juntada de ato ordinatório
11/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:06

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/11/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 07:32

Conclusos para decisão
09/11/2024 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 08:41

Juntada de Certidão
31/10/2024 07:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 07:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:58

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:16

Juntada de ato ordinatório
11/10/2024 10:18

Transitado em Julgado em 10/10/2024
11/10/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/10/2024 23:59.
21/09/2024 00:41

Decorrido prazo de Editora o Diário S/A em 20/09/2024 23:59.
20/08/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:32

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 15:03

Conclusos para julgamento
12/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 06:24

Juntada de Petição de laudo pericial
27/06/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:54

Conclusos para despacho
07/06/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:15

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:15

Decorrido prazo de FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA em 22/05/2024 23:59.
10/05/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:37

Conclusos para despacho
09/05/2024 05:29

Expedição de Certidão.
09/05/2024 05:29

Decorrido prazo de FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA em 08/05/2024 23:59.
24/04/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 07:06

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:04

Conclusos para decisão
23/04/2024 10:30

Decorrido prazo de FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:30

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:30

Decorrido prazo de FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA em 22/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:22

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 05:52

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:26

Conclusos para decisão
22/02/2024 14:26

Juntada de ato ordinatório
30/01/2024 08:12

Juntada de Certidão
27/11/2023 11:37

Nomeado perito
27/11/2023 10:35

Conclusos para decisão
27/11/2023 10:34

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:11

Conclusos para decisão
07/11/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:12

Juntada de Certidão
01/11/2023 05:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:20

Conclusos para despacho
23/10/2023 09:19

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 09:18

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:13

Decorrido prazo de Editora o Diário S/A em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 09:56

Decorrido prazo de Editora o Diário S/A em 09/10/2023 23:59.
04/09/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 09:43

Juntada de Certidão
28/08/2023 12:47

Outras Decisões
25/08/2023 12:53

Conclusos para decisão
25/08/2023 12:53

Juntada de Certidão
24/05/2023 14:07

Juntada de ato ordinatório
24/05/2023 01:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/05/2023 23:59.
16/05/2023 09:48

Juntada de Certidão
25/04/2023 13:45

Decorrido prazo de Editora o Diário S/A em 24/04/2023 23:59.
27/03/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 13:25

Outras Decisões
14/12/2022 10:46

Conclusos para decisão
06/12/2022 19:21

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 11:45

Conclusos para despacho
07/07/2022 02:08

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 07:52

Conclusos para julgamento
14/02/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 06:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 13:41

Conclusos para decisão
02/09/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 21:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 07:36

Conclusos para despacho
25/08/2020 02:04

Recebidos os autos
29/07/2020 10:52

Recebido os Autos do Advogado
08/08/2019 11:25

Remetidos os Autos ao Advogado
05/08/2019 10:41

Ato ordinatório
05/08/2019 08:26

Certidão expedida/exarada
02/08/2019 08:31

Relação encaminhada ao DJE
24/07/2019 11:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2019 08:09

Certidão expedida/exarada
07/06/2019 13:15

Relação encaminhada ao DJE
07/06/2019 07:45

Ato ordinatório
06/06/2019 09:35

Petição
06/06/2019 09:34

Recebimento
03/06/2019 09:32

Remetidos os Autos ao Perito
23/11/2018 10:30

Recebidos os autos do Magistrado
23/11/2018 10:30

Recebidos os autos do Magistrado
26/10/2018 08:11

Certidão expedida/exarada
25/10/2018 11:04

Relação encaminhada ao DJE
24/10/2018 16:07

Mero expediente
23/10/2018 15:02

Mero expediente
07/11/2017 15:50

Concluso para decisão
07/11/2017 15:49

Recebimento
07/11/2017 15:49

Recebimento
01/11/2017 10:33

Certidão expedida/exarada
31/10/2017 18:54

Relação encaminhada ao DJE
18/10/2017 10:38

Mero expediente
01/08/2016 15:44

Concluso para decisão
01/08/2016 15:42

Petição
25/07/2016 10:02

Recebido os Autos do Advogado
25/07/2016 10:02

Recebimento
20/07/2016 10:09

Remetidos os Autos ao Advogado
20/07/2016 10:09

Recebimento
18/07/2016 08:20

Certidão expedida/exarada
15/07/2016 13:30

Relação encaminhada ao DJE
12/07/2016 10:20

Mero expediente
27/06/2016 16:03

Concluso para despacho
04/04/2016 15:41

Recebimento
10/09/2015 11:42

Concluso para decisão
27/10/2014 09:49

Certidão expedida/exarada
24/10/2014 11:23

Relação encaminhada ao DJE
23/10/2014 17:06

Ato ordinatório
22/10/2014 13:48

Petição
22/10/2014 11:24

Recebimento
08/10/2014 13:45

Remetidos os Autos ao Perito
01/10/2014 08:55

Certidão expedida/exarada
30/09/2014 11:38

Relação encaminhada ao DJE
30/09/2014 11:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2014 16:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2014 16:13

Apensamento
26/09/2014 15:20

Petição
25/09/2014 12:24

Recebimento
16/09/2014 17:48

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
16/09/2014 17:46

Ato ordinatório
08/09/2014 16:39

Petição
08/09/2014 16:38

Recebimento
27/08/2014 09:13

Certidão expedida/exarada
26/08/2014 11:26

Relação encaminhada ao DJE
19/08/2014 11:24

Mero expediente
25/02/2013 12:00

Concluso para decisão
25/02/2013 12:00

Petição
06/02/2013 13:00

Certidão expedida/exarada
05/02/2013 13:00

Relação encaminhada ao DJE
05/02/2013 13:00

Mero expediente
01/02/2013 13:00

Concluso para despacho
29/01/2013 13:00

Recebimento
25/01/2013 13:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2013

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801712-39.2022.8.20.5126

Jose Roberto da Silva Neto

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/07/2022 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0802922-98.2025.8.20.5004

Rosana Cristina Pereira de Oliveira

Luizacred S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/02/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0804855-46.2024.8.20.5100

Francisco Douglas Penha da Silva

Arthur Gael Martins da Silva

Advogado: Elyda Mikaely Martins da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/11/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0873920-71.2023.8.20.5001

Marcia Maria Bezerra dos Santos

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Jansenio Alves Araujo de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/12/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0827834-18.2023.8.20.5106

Lucilene Maria da Luz Araujo

Municipio de Mossoro

Advogado: Joaquim Emanuel Fernandes Teixeira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/12/2023 15:13

Exibir Processo