21/08/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 13:38

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 00:13

Decorrido prazo de JOAO SARAIVA LEAO JUNIOR em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:12

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS em 03/06/2025 23:59.
14/05/2025 03:41

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 14:04

Juntada de Certidão
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº0800426-87.2025.8.20.5104 MEDEIROS GALVAO SOLUCOES LTDA LUBCENTER COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS E LUBRIFICANTES LTDA SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por MEDEIROS GALVAO SOLUCOES LTDA em desfavor de Nome: LUBCENTER COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS E LUBRIFICANTES LTDA, em que as partes noticiam o ajuste de acordo extrajudicial, mediante o qual requerem a sua homologação, por sentença e a extinção do processo.

Conheço do pedido e verifico que o acordo foi firmado em inteira obediência às prescrições legais aplicáveis à espécie, não pendendo sobre o seu termo qualquer causa indicativa de nulidade, estando apto a gerar efeitos no mundo jurídico.

Assim sendo, homologo o acordo, e de conseguinte, declaro finalizado o módulo de conhecimento, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC.

Custas e honorários na forma pactuada, observando-se o teor do disposto no art. 90,§3º, do CPC, segundo o qual se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver.

Após, adotadas as providências cabíveis quanto às custas, arquivem-se os presentes autos com a respectiva baixa na distribuição.

P.R.I.

JOÃO CÂMARA, na data da assinatura RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
09/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:56

Homologada a Transação
07/05/2025 14:38

Conclusos para julgamento
07/05/2025 14:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:40

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 18/06/2025 09:00 em/para 2ª Vara da Comarca de João Câmara, #Não preenchido#.
07/04/2025 07:41

Recebidos os autos.
07/04/2025 07:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de João Câmara
06/04/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:54

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:38

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:10

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:10

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS em 25/03/2025 23:59.
26/02/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:49

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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