TJRN - 0800930-39.2021.8.20.5135

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Almino Afonso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULIANA DE LIMA LEITE

CPF *52.***.*21-47

KAIO EDUARDO LEITE DA SILVA

CPF *07.***.*95-39

Advogados

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE

OAB: 10152/RN

CPF *66.***.*39-48

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - PROMOTORIA ALMINO AFONSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 12:43

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2025 12:43

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 21:49

    Juntada de Petição de comunicações

  • 26/06/2025 01:24

    Publicado Intimação em 26/06/2025.

  • 26/06/2025 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800930-39.2021.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte demandante: K.

    E.

    L.

    D.

    S. e outros Parte demandada: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do acórdão de Id. 154873489, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente.

    Escoado o prazo sem manifestação, determino, desde já, o arquivamento dos autos, com a devida baixa na distribuição.

    Intime-se1.

    Cumpra-se.

    Almino Afonso/RN, data do sistema.

    MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito 1Senhores(as) Advogados(as), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

    A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

    Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

  • 24/06/2025 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 12:51

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 12:16

    Recebidos os autos

  • 16/06/2025 12:16

    Juntada de intimação de pauta

  • 07/02/2024 09:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/02/2024 09:46

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 09:26

    Juntada de Petição de comunicações

  • 15/01/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 11:24

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 10:28

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 09/01/2024 13:27

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/01/2024 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2023 13:38

    Juntada de Petição de comunicações

  • 04/12/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 12:06

    Julgado procedente o pedido

  • 02/10/2023 08:17

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 21:05

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 09:00

    Juntada de Petição de comunicações

  • 13/07/2023 10:10

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2023 08:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/07/2023 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 15:25

    Declarada incompetência

  • 31/05/2023 13:31

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 12:49

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2023 00:46

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2023 15:42

    Juntada de Petição de comunicações

  • 19/01/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 10:12

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/01/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 12:34

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/10/2022 23:59.

  • 20/09/2022 18:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/08/2022 12:42

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 14:16

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/08/2022 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 29/07/2022 15:28

    Juntada de Petição de comunicações

  • 29/07/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 08:59

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/07/2022 08:33

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 15:19

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/07/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 02:34

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 08:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 10:32

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 05:33

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 08:55

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 10/01/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 18:22

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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