25/07/2025 02:39

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: [email protected] PROCESSO: 0800365-14.2025.8.20.5110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA DE CACIA SILVA REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E PEDIDO DE REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS envolvendo as partes em epígrafe, todos já qualificados.

Despacho ao ID 144200616 concedeu a gratuidade judiciária.

Contestação ao ID 145361827.

Réplica ao ID 145892698.

Ao ID 145957121 a parte autora requereu desistência da ação. É o que importa relatar.

Observa-se que a parte autora pediu desistência da presente ação após o oferecimento da contestação.

Assim, nos termos do § 4º do art. 485 do CPC, é necessário o consentimento da parte demandada, já está não apresentou contestação.

ANTE O EXPOSTO, homologo a desistência da ação e determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas, nem honorários ante gratuidade judicial já deferida ao ID 144200616.

P.

R.

I Ante a inexistência de sucumbência, requisito legal para o interesse recursal, a presente sentença transita em julgado na data de sua publicação.

Tudo cumprido, certifique-se a respeito da inexistência de pendências e, se nada mais houver, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Alexandria/RN, data da assinatura eletrônica.

JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/05/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:01

Extinto o processo por desistência
26/05/2025 10:30

Conclusos para julgamento
21/05/2025 00:25

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:25

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 04:20

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALEXANDRIA Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, Alexandria - RN - CEP: 59965-000 Telefone: (84) 3673-9774, E-mail: [email protected] Autos n. 0800365-14.2025.8.20.5110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: RITA DE CACIA SILVA Polo Passivo: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo com a INTIMAÇÃO da parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido de desistência no ID nº 149372651.

Alexandria/RN, 9 de maio de 2025.

FRANCISCA NILDA SOARES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
09/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 11:17

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:02

Juntada de Petição de petição de extinção
15/04/2025 14:28

Conclusos para julgamento
15/04/2025 02:04

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:56

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 01:24

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 31/03/2025 23:59.
20/03/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:34

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 05:25

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:47

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:48

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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