12/09/2025 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 20:58

Juntada de diligência
31/07/2025 11:36

Expedição de Mandado.
31/07/2025 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 08:12

Transitado em Julgado em 07/07/2025
08/07/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/07/2025 23:59.
16/06/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:38

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 11:35

Conclusos para julgamento
19/05/2025 11:25

Juntada de Petição de alegações finais
19/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0813334-97.2025.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se parte AUTORA para apresentar RÉPLICA à contestação, em 15 dias, diante da existência de preliminares, prejudiciais e documentação com a defesa.

Natal, 15 de maio de 2025 LUCIANO ALFREDO DA CRUZ Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:01

Juntada de ato ordinatório
04/05/2025 20:32

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 23:08

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:58

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:58

Distribuído por sorteio
07/03/2025 11:58

Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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