19/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:41

Outras Decisões
23/07/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 22:05

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:02

Recebidos os autos
09/06/2025 09:02

Juntada de intimação de pauta
16/05/2024 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/05/2024 04:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:35

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 08:52

Conclusos para despacho
29/01/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:02

Outras Decisões
30/10/2023 06:44

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/10/2023 17:17

Outras Decisões
29/09/2023 07:57

Conclusos para decisão
04/07/2023 07:02

Expedição de Certidão.
04/07/2023 07:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 07:02

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.
09/06/2023 00:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/05/2023 13:23

Conclusos para decisão
14/04/2023 01:09

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/03/2023 23:59.
14/02/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 08:16

Conclusos para despacho
03/12/2022 01:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2022 23:59.
21/11/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 20:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/10/2022 09:07

Conclusos para despacho
14/10/2022 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/10/2022 01:27

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 13/10/2022 23:59.
16/08/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 14:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/08/2022 19:48

Conclusos para despacho
07/08/2022 00:20

Expedição de Certidão.
07/08/2022 00:20

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 01/08/2022 23:59.
14/06/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 12:33

Conclusos para despacho
03/06/2022 07:25

Recebidos os autos
03/06/2022 07:25

Juntada de intimação de pauta
01/10/2021 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/09/2021 05:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/09/2021 23:59.
26/08/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 12:56

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 13:28

Conclusos para despacho
21/08/2021 02:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/08/2021 23:59.
10/08/2021 00:56

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE SOUZA em 09/08/2021 23:59.
28/07/2021 14:32

Juntada de Petição de recurso inominado
26/07/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 17:33

Julgado improcedente o pedido
15/07/2021 15:00

Conclusos para julgamento
15/07/2021 02:12

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 14/07/2021 23:59.
09/06/2021 15:47

Juntada de Petição de contestação
12/04/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 13:40

Conclusos para despacho
26/03/2021 06:40

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 25/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 09:07

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 10:22

Conclusos para despacho
10/02/2021 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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