04/06/2025 11:16

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:15

Decorrido prazo de exequente em 30/05/2025.
31/05/2025 00:10

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DA SILVA em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 10:14

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2025 10:14

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:07

Juntada de Certidão
14/04/2025 07:57

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:20

Conclusos para despacho
28/03/2025 08:20

Decorrido prazo de Exequente em 27/03/2025.
28/03/2025 08:18

Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025 08:16

Desentranhado o documento
28/03/2025 08:16

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:56

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:56

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:32

Decorrido prazo de FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:15

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:15

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOS em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:46

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:45

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:45

Decorrido prazo de FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOS em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 01:25

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0808528-87.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Autor: EDSON PEREIRA DA SILVA Réu: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO CHAMO O FEITO À ORDEM para corrigir a parte dispositiva da sentença de ID nº 143602529, para que onde consta: “Após o cumprimento, expeça-se, independentemente do trânsito em julgado, alvarás através do SINCONDJ, cuja obrigatoriedade de uso foi estabelecida pela Portaria de n° 755-TJ, de 23 de dezembro de 2020, para transferência das quantias depositadas ao ID n° 140718641, sendo R$ 7.005,00 (sete mil e cinco reais) em favor do autor; e R$ 655,26 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos) em favor de seu Advogado, nos termos da petição de ID n° 139880252.

Na impossibilidade de expedição dos alvarás pelo SISCONDJ, por razões de ordem técnica, autorizo, desde logo, a expedição de alvará físico ou ofício de transferência bancária à vista dos dados fornecidos pelas favorecidas.

Em conformidade com o art. 526, § 3°, do CPC, visto que antes de ser intimado para o cumprimento de sentença, o executado compareceu em juízo e ofereceu em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo (ID n° 139880252), sem oposição ao autor, declaro satisfeita a obrigação e extinguo o processo.

Após, não havendo custas remanescentes, arquivem-se os autos imediatamente.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.” Passe a constar: “Considerando ter sido o valor da condenação arbitrado em proveito do autor, indefiro o pedido de transferência de tais valores para a conta do Advogado, devendo ser transferido para o mesmo tão somente eventual quantia existente referente aos honorários sucumbenciais.

Intime-se, pois, a parte exequente para que informe os dados bancários do autor.

Após o cumprimento, expeça-se, independentemente do trânsito em julgado, alvarás através do SINCONDJ, cuja obrigatoriedade de uso foi estabelecida pela Portaria de n° 755-TJ, de 23 de dezembro de 2020, para transferência das quantias depositadas ao ID n° 139880252, sendo R$ 7.005,00 (sete mil e cinco reais) em favor do autor; e R$ 655,26 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos) em favor de seu Advogado.

Na impossibilidade de expedição dos alvarás pelo SISCONDJ, por razões de ordem técnica, autorizo, desde logo, a expedição de alvará físico ou ofício de transferência bancária à vista dos dados fornecidos pelas favorecidas.

Em conformidade com o art. 526, § 3°, do CPC, visto que antes de ser intimado para o cumprimento de sentença, o executado compareceu em juízo e ofereceu em pagamento o valor que entendia devido, apresentando memória discriminada do cálculo (ID n° 139880252), sem oposição ao autor, declaro satisfeita a obrigação e extinguo o processo.

Após, não havendo custas remanescentes, arquivem-se os autos imediatamente.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.” Cumpra-se.

Natal/RN, 28/02/2025. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 12:02

Conclusos para despacho
24/02/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0808528-87.2023.8.20.5001 REQUERENTE: EDSON PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por Edson Pereira da Silva em face de Gol Linhas Aéreas, nos termos da sentença já transitada em julgado.

Tendo seu pedido julgado procedente, o exequente pugna pelo pagamento no valor de R$ 7.335,84 (sete mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) pelo executado, à época da petição (ID n° 128248448).

Verifica-se nos autos que a parte executada comprovou o cumprimento integral da obrigação, conforme ID n° 139880252, e a parte exequente reconheceu a satisfação da obrigação (ID n° 140718641).

Em conformidade com o art. 924, inciso II, do CPC, extinguo a presente execução, tendo em vista a satisfação da obrigação.

Custas pela parte vencida nos termos da sentença.

Após o cumprimento, expeça-se, independentemente do trânsito em julgado, alvarás através do SINCONDJ, cuja obrigatoriedade de uso foi estabelecida pela Portaria de n° 755-TJ, de 23 de dezembro de 2020, para transferência das quantias depositadas ao ID n° 140718641, sendo R$ 7.005,00 (sete mil e cinco reais) em favor do autor; e R$ 655,26 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos) em favor de seu Advogado, nos termos da petição de ID n° 139880252.

Na impossibilidade de expedição dos alvarás pelo SISCONDJ, por razões de ordem técnica, autorizo, desde logo, a expedição de alvará físico ou ofício de transferência bancária à vista dos dados fornecidos pelas favorecidas.

Em conformidade com o art. 526, § 3°, do CPC, visto que antes de ser intimado para o cumprimento de sentença, o executado compareceu em juízo e ofereceu em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo (ID n° 139880252), sem oposição ao autor, declaro satisfeita a obrigação e extinguo o processo.

Após, não havendo custas remanescentes, arquivem-se os autos imediatamente.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Natal, 20/02/2025.

Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 00:54

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:54

Decorrido prazo de FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOS em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:15

Decorrido prazo de FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOS em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:15

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:36

Decorrido prazo de MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:48

Decorrido prazo de MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:46

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:16

Decorrido prazo de MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:16

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:32

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:23

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 07:43

Conclusos para julgamento
22/01/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:36

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº 0808528-87.2023.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): EDSON PEREIRA DA SILVA Réu: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do depósito acostado através da petição de ID 139880252, bem como, se for o caso, indicar os dados bancários para fins de transferência.

Natal, 13 de janeiro de 2025.

FLADOALDA ARAUJO CORDEIRO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
13/01/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 01:34

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
16/12/2024 01:16

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
16/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8495 Processo: 0808528-87.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: EDSON PEREIRA DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. - D E S P A C H O - Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do art. 513, para que, no prazo de 15 (quinze) dias cumpra o julgado e efetue o pagamento da quantia devida de R$ 7.335,84 (sete mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), sob pena de ser acrescido ao débito, multa de dez por cento e honorários de advogado de dez por cento (art. 523, § 1º, do CPC). Caso seja efetuado o pagamento parcial da quantia devida, no prazo acima assinado, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (§ 2º, do art. 523, do CPC). Ressalte-se que, transcorrido aludido prazo sem pagamento, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que, sem necessidade de garantia do juízo e de nova intimação, possa a parte executada apresentar impugnação, a qual deverá versar somente sobre as estritas matérias previstas no art. 525, § 1º do CPC. Publique-se.

Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema.

Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/12/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 08:37

Conclusos para despacho
13/08/2024 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2024 08:37

Processo Reativado
12/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:58

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 11:57

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:50

Recebidos os autos
26/07/2024 12:50

Juntada de intimação de pauta
21/03/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2024 11:01

Juntada de Ofício
13/03/2024 19:36

Publicado Intimação em 09/02/2024.
13/03/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
13/03/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
13/03/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
12/03/2024 12:11

Decorrido prazo de MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 12:11

Decorrido prazo de MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:19

Publicado Sentença em 14/12/2023.
09/03/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
07/03/2024 03:46

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 01:47

Decorrido prazo de FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:47

Decorrido prazo de MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:28

Decorrido prazo de FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:28

Decorrido prazo de MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:58

Juntada de ato ordinatório
07/02/2024 10:55

Juntada de Petição de apelação
06/02/2024 16:41

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 13:14

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/02/2024 23:59.
14/12/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
14/12/2023 15:00

Publicado Sentença em 14/12/2023.
14/12/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
14/12/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:36

Julgado procedente o pedido
09/10/2023 13:18

Conclusos para julgamento
25/09/2023 13:50

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:20

Decorrido prazo de FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOS em 25/08/2023 23:59.
29/08/2023 12:20

Decorrido prazo de MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO em 25/08/2023 23:59.
29/08/2023 11:45

Decorrido prazo de FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOS em 25/08/2023 23:59.
29/08/2023 11:45

Decorrido prazo de MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO em 25/08/2023 23:59.
29/08/2023 11:38

Decorrido prazo de FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOS em 25/08/2023 23:59.
29/08/2023 11:38

Decorrido prazo de MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO em 25/08/2023 23:59.
29/08/2023 11:38

Decorrido prazo de FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOS em 25/08/2023 23:59.
29/08/2023 11:38

Decorrido prazo de MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO em 25/08/2023 23:59.
29/08/2023 11:38

Decorrido prazo de FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOS em 25/08/2023 23:59.
29/08/2023 11:38

Decorrido prazo de MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO em 25/08/2023 23:59.
29/08/2023 11:36

Decorrido prazo de FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOS em 25/08/2023 23:59.
29/08/2023 11:36

Decorrido prazo de MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO em 25/08/2023 23:59.
22/08/2023 11:28

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 10:36

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/08/2023 23:59.
11/08/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 10:11

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 10:01

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 11:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/06/2023 11:09

Audiência conciliação realizada para 22/06/2023 13:30 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.
23/06/2023 11:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/06/2023 13:30, 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.
21/06/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 12:11

Juntada de Petição de substabelecimento
04/05/2023 04:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 04:34

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 03/05/2023 23:59.
30/03/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 09:01

Juntada de ato ordinatório
30/03/2023 09:00

Audiência conciliação designada para 22/06/2023 13:30 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.
30/03/2023 08:57

Recebidos os autos.
30/03/2023 08:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 18ª Vara Cível da Comarca de Natal
30/03/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 07:30

Conclusos para despacho
29/03/2023 07:30

Juntada de Certidão
29/03/2023 03:01

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 28/03/2023 23:59.
17/03/2023 05:07

Publicado Intimação em 27/02/2023.
17/03/2023 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
09/03/2023 01:05

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
07/03/2023 14:42

Juntada de custas
23/02/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 13:25

Conclusos para despacho
22/02/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000421-60.2008.8.20.0136

Jose Nicodemos Teixeira Noronha

Herdeiros de Eunilo Melo Ferreira - Luis...

Advogado: Emanuell Cavalcanti do Nascimento Barbos...

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/05/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0916332-51.2022.8.20.5001

Ronaldo Cardoso da Silva

Oi Movel S.A.

Advogado: Marco Antonio do Nascimento Gurgel

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/12/2022 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0806288-28.2023.8.20.5001

Banco Itau S/A

Judson Epaminondas Silveira de Souza

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/02/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0857083-09.2021.8.20.5001

Maria Aldeniza de Franca

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/11/2021 08:11

Exibir Processo

Processo nº 0016941-25.2002.8.20.0001

Lara Guerra Ferreira

Henri Bergson Araujo de Albuquerque

Advogado: Andrea Karlla de Araujo Duarte

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/09/2002 00:00

Exibir Processo