21/08/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:42

Transitado em Julgado em 19/08/2025
20/08/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 17:06

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2025 12:43

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 09:49

Juntada de Petição de comunicações
25/07/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:00

Julgado procedente o pedido
24/07/2025 11:35

Conclusos para julgamento
24/07/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:38

Juntada de Petição de comunicações
01/07/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:19

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:40

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2025 01:34

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801423-19.2025.8.20.5121 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: CLAUDIA REGINA DA SILVA Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 13 de maio de 2025.

HOSANA DE MEDEIROS PAIVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
20/05/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:47

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:46

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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