18/09/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 10:51

Expedição de Mandado.
18/09/2025 10:51

Expedição de Mandado.
17/09/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 07:42

Conclusos para despacho
13/09/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:57

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0854614-82.2024.8.20.5001 REQUERENTE: SAMARA CAVALCANTI DA COSTA REQUERIDO: Município de Natal DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença e considerando a ausência de comprovação nos autos acerca do cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se a obrigação de fazer foi cumprida, juntando os documentos comprobatórios correspondentes.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

Caso haja comprovação ou petição de cumprimento de sentença, venham os autos conclusos para análise.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura do sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/08/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:37

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/08/2025 14:37

Processo Reativado
18/08/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:38

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:28

Recebidos os autos
05/08/2025 11:28

Juntada de intimação de pauta
07/04/2025 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/04/2025 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2025 05:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
26/03/2025 16:16

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2025 09:21

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/02/2025 14:04

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:34

Juntada de ato ordinatório
06/12/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 08:21

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 21:51

Conclusos para julgamento
18/10/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 21:21

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:25

Conclusos para despacho
14/08/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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