TJRN - 0825128-86.2023.8.20.5001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 10:51
Juntada de Petição de comunicações
-
05/09/2025 06:36
Publicado Intimação em 05/09/2025.
-
05/09/2025 06:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
05/09/2025 01:07
Publicado Intimação em 05/09/2025.
-
05/09/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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05/09/2025 00:41
Publicado Intimação em 05/09/2025.
-
05/09/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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05/09/2025 00:18
Publicado Intimação em 05/09/2025.
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05/09/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0825128-86.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA, ANA LUIZA DANTAS VILAR, ARTHUR EDUARDO FREIRE DE ANDRADE REU: DIEGO SAMPAIO INVESTIMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, DIEGO FELIPE SAMPAIO ALVES DESPACHO Nada a sanear.
Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se pretendem produzir novas provas, especificando-as e justificando o pedido.
Sem pedido de novas provas, seja o feito concluso para julgamento.
P.I.
NATAL/RN, 2 de setembro de 2025.
ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
03/09/2025 10:54
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2025 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 11:29
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 11:28
Decorrido prazo de ré em 13/06/2025.
-
14/06/2025 00:10
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FERNANDES ANDRADE DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
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14/06/2025 00:07
Decorrido prazo de PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA em 13/06/2025 23:59.
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14/06/2025 00:07
Decorrido prazo de MARCIO JOSE BRITO VIANA em 13/06/2025 23:59.
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14/06/2025 00:07
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES em 13/06/2025 23:59.
-
23/05/2025 01:05
Publicado Intimação em 23/05/2025.
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23/05/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0825128-86.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA, ANA LUIZA DANTAS VILAR, ARTHUR EDUARDO FREIRE DE ANDRADE REU: DIEGO SAMPAIO INVESTIMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, DIEGO FELIPE SAMPAIO ALVES DESPACHO Defiro o pedido de atribuição do sigilo em relação aos documento juntados no ID 1412272572 , bem como no id 151814267 e , por caracterizarem quebra de sigilo fiscal e financeiro, com acesso somente para as partes e seus advogados.
Intimem-se as partes para manifestarem-se quanto aos ofícios retro, juntados nos ids 151814267 e 149389124, no prazo de 15 (quinze) dias.
P.I.
NATAL/RN, 20 de maio de 2025.
ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
21/05/2025 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 11:14
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 13:37
Juntada de Ofício
-
24/04/2025 12:13
Juntada de Ofício
-
26/03/2025 15:35
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 16:02
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 08:35
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 12:44
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 12:43
Juntada de Ofício
-
23/01/2025 09:57
Juntada de aviso de recebimento
-
22/01/2025 15:01
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 10:28
Expedição de Ofício.
-
22/11/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 09:01
Juntada de aviso de recebimento
-
29/07/2024 11:41
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 09:02
Expedição de Ofício.
-
11/07/2024 14:21
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 09:03
Expedição de Ofício.
-
25/03/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 12:10
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 09:06
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 08:53
Juntada de Petição de petição incidental
-
13/03/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 14:25
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2024 18:38
Decorrido prazo de ANA LUIZA DANTAS VILAR em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 18:38
Decorrido prazo de LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 18:38
Decorrido prazo de ARTHUR EDUARDO FREIRE DE ANDRADE em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 18:38
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 18:38
Decorrido prazo de MARCIO JOSE BRITO VIANA em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 18:38
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FERNANDES ANDRADE DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
-
16/01/2024 19:57
Conclusos para despacho
-
15/01/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 08:20
Juntada de aviso de recebimento
-
02/12/2023 00:14
Decorrido prazo de DIEGO FELIPE SAMPAIO ALVES em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 00:02
Decorrido prazo de DIEGO FELIPE SAMPAIO ALVES em 01/12/2023 23:59.
-
18/11/2023 01:10
Decorrido prazo de MARCIO JOSE BRITO VIANA em 17/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 01:10
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES em 17/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 09:51
Juntada de aviso de recebimento
-
10/11/2023 19:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2023 19:08
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 19:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2023 19:04
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 16:48
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 13:09
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 16:48
Juntada de Petição de contestação
-
19/09/2023 14:26
Decorrido prazo de PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 14:26
Decorrido prazo de DIEGO SAMPAIO INVESTIMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 14:26
Decorrido prazo de DIEGO FELIPE SAMPAIO ALVES em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 08:38
Decorrido prazo de DIEGO SAMPAIO INVESTIMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 08:38
Decorrido prazo de PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 08:38
Decorrido prazo de DIEGO FELIPE SAMPAIO ALVES em 18/09/2023 23:59.
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15/09/2023 11:47
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 10:29
Juntada de documento de comprovação
-
13/09/2023 19:51
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 13:49
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de DIEGO SAMPAIO INVESTIMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 11/09/2023 23:59.
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13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FERNANDES ANDRADE DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de DIEGO SAMPAIO INVESTIMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de MARCIO JOSE BRITO VIANA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de DIEGO SAMPAIO INVESTIMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de DIEGO SAMPAIO INVESTIMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FERNANDES ANDRADE DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de DIEGO FELIPE SAMPAIO ALVES em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de DIEGO SAMPAIO INVESTIMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FERNANDES ANDRADE DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FERNANDES ANDRADE DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FERNANDES ANDRADE DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de MARCIO JOSE BRITO VIANA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de MARCIO JOSE BRITO VIANA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de MARCIO JOSE BRITO VIANA em 11/09/2023 23:59.
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13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de MARCIO JOSE BRITO VIANA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de DIEGO FELIPE SAMPAIO ALVES em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de DIEGO FELIPE SAMPAIO ALVES em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de DIEGO FELIPE SAMPAIO ALVES em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de DIEGO FELIPE SAMPAIO ALVES em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA em 11/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 14:40
Expedição de Ofício.
-
06/09/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 13:21
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 13:21
Juntada de Ofício
-
05/09/2023 15:04
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 11:29
Audiência conciliação realizada para 05/09/2023 11:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
05/09/2023 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 11:29
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 11:00, 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
05/09/2023 09:07
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 19:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2023 19:57
Juntada de diligência
-
04/09/2023 08:16
Juntada de aviso de recebimento
-
01/09/2023 13:08
Juntada de aviso de recebimento
-
01/09/2023 12:21
Juntada de aviso de recebimento
-
30/08/2023 14:13
Juntada de aviso de recebimento
-
29/08/2023 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2023 15:20
Juntada de diligência
-
29/08/2023 10:52
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 10:45
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 09:20
Outras Decisões
-
29/08/2023 08:29
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 14:30
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 10:32
Juntada de aviso de recebimento
-
10/08/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 15:49
Audiência conciliação designada para 05/09/2023 11:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
10/08/2023 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 10:49
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 08:50
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 13:01
Outras Decisões
-
03/08/2023 18:20
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 18:19
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 09:11
Expedição de Ofício.
-
01/08/2023 11:12
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 17:07
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 10:12
Juntada de documento de comprovação
-
28/07/2023 12:33
Expedição de Ofício.
-
26/07/2023 08:52
Expedição de Ofício.
-
25/07/2023 11:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/07/2023 10:58
Expedição de Mandado.
-
25/07/2023 10:28
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
25/07/2023 10:28
Audiência conciliação cancelada para 27/11/2023 14:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
25/07/2023 10:27
Recebidos os autos.
-
25/07/2023 10:27
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal
-
25/07/2023 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 18:09
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 14:44
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 14:44
Juntada de documento de comprovação
-
20/07/2023 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 12:28
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 11:28
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 19:13
Expedição de Ofício.
-
10/07/2023 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 08:27
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 21:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 18:50
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 19:46
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 19:46
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
05/07/2023 15:26
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 11:41
Recebidos os autos.
-
05/07/2023 11:41
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal
-
05/07/2023 11:29
Juntada de documento de comprovação
-
22/06/2023 13:14
Juntada de documento de comprovação
-
20/06/2023 16:43
Expedição de Mandado.
-
19/06/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 12:02
Juntada de documento de comprovação
-
19/06/2023 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 10:20
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 10:20
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
16/06/2023 12:08
Recebidos os autos.
-
16/06/2023 12:08
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal
-
16/06/2023 07:52
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 17:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2023 16:59
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
14/06/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 16:55
Audiência conciliação designada para 27/11/2023 14:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
14/06/2023 16:35
Recebidos os autos.
-
14/06/2023 16:35
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal
-
09/06/2023 10:05
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 12:17
Juntada de documento de comprovação
-
05/06/2023 10:49
Juntada de Ofício
-
02/06/2023 03:57
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES em 01/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 03:57
Decorrido prazo de MARCIO JOSE BRITO VIANA em 01/06/2023 23:59.
-
26/05/2023 03:38
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FERNANDES ANDRADE DA SILVA em 25/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 12:07
Juntada de documento de comprovação
-
22/05/2023 11:17
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 11:16
Desentranhado o documento
-
22/05/2023 11:16
Cancelada a movimentação processual
-
22/05/2023 09:55
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 09:42
Juntada de custas
-
15/05/2023 16:00
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 13:07
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 13:06
Juntada de documento de comprovação
-
15/05/2023 13:00
Concedida a Antecipação de tutela
-
12/05/2023 18:16
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 17:46
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
12/05/2023 16:27
Juntada de custas
-
12/05/2023 15:16
Juntada de custas
-
12/05/2023 15:01
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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