22/08/2025 08:41

Juntada de Certidão vistos em correição
22/08/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 07:58

Processo Reativado
30/06/2025 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2025 12:40

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:39

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 06:52

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 06:51

Transitado em Julgado em 11/06/2025
12/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:28

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 01:12

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0828479-09.2024.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: UBIRAJARA GURGEL DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) REQUERENTE: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA - RN0016276 Parte Ré/Executada REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Destinatário: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar conhecimento acerca do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) em id 150835268, ficando ciente do prazo de 10 dias para manifestação cabível.

Mossoró/RN, 20 de maio de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
20/05/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:33

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 09:54

Conclusos para julgamento
09/05/2025 09:53

Juntada de Certidão
08/05/2025 00:36

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:35

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 07/05/2025 23:59.
10/04/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:48

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:00

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:17

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2025 23:59.
07/01/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:28

Juntada de Certidão
30/12/2024 08:09

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:06

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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