TJRN - 0801074-44.2023.8.20.5102

15/09/2025 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/09/2025 10:47

Processo Reativado

12/09/2025 20:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/09/2025 12:33

Arquivado Definitivamente

11/09/2025 10:59

Recebidos os autos

11/09/2025 10:59

Juntada de intimação de pauta

11/01/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/01/2024 09:44

Expedição de Certidão.

06/12/2023 06:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023 06:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023 06:33

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023 06:33

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/12/2023 23:59.

13/11/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 05:57

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023 05:57

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/10/2023 23:59.

19/10/2023 14:10

Juntada de Petição de recurso inominado

28/09/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 17:36

Julgado procedente o pedido

27/06/2023 09:12

Conclusos para julgamento

27/06/2023 09:11

Expedição de Certidão.

16/06/2023 06:06

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/06/2023 23:59.

15/05/2023 11:55

Juntada de Petição de petição

15/05/2023 11:50

Juntada de Petição de alegações finais

10/05/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 10:54

Juntada de Petição de contestação

03/05/2023 10:59

Decorrido prazo de JOAO MARIA FERNANDES em 02/05/2023 23:59.

24/04/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023 16:02

Conclusos para despacho

13/04/2023 12:44

Juntada de Petição de petição

30/03/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2023 09:47

Conclusos para despacho

19/03/2023 09:47

Distribuído por sorteio