25/08/2025 20:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 20:08

Juntada de diligência
30/05/2025 08:50

Juntada de Ofício
31/03/2025 13:01

Juntada de Certidão
27/02/2025 09:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/02/2025 09:35

Conclusos para decisão
27/08/2024 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
27/08/2024 08:31

Conclusos para decisão
27/08/2024 08:04

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
17/07/2024 11:09

Expedição de Mandado.
26/05/2024 07:01

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/05/2024 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:04

Conclusos para despacho
20/02/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:55

Juntada de ato ordinatório
15/12/2023 10:55

Juntada de termo
09/11/2023 15:47

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:46

Juntada de Certidão
04/08/2023 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO CAVALCANTI DANTAS em 03/08/2023 23:59.
15/06/2023 14:02

Publicado Citação em 14/06/2023.
15/06/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) FRANCISCO CAVALCANTI DANTAS CPF: *28.***.*41-49, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

Número do Processo: 0879633-03.2018.8.20.5001 Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): FRANCISCO CAVALCANTI DANTAS Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 1.473,01 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 27 de fevereiro de 2023.

Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18121721583700000000034385286 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18121721583700000000034385287 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18121721583700000000034385288 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18121721583700000000034385289 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18121721583700000000034385290 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18121721583700000000034385291 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18121721583700000000034385292 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18121721583700000000034385293 Petição Inicial Petição Inicial 18121721583700000000034385285 Decisão Decisão 18121811284787200000034387382 Citação Citação 18121811284787200000034387382 DEVOLVIDA Carta 20030315593239800000051932968 FRANCISCO CAVALCANTE DANTAS 0879633-03.2018 Certidão 20030315593510000000051932970 Despacho Despacho 20040312023588400000052798177 Penhora Penhora 20062514144088300000054843195 Diligência Diligência 20101209020532900000058957609 Francisco Cavalcante Dantas Outros documentos 20101209020564100000058957621 Despacho Despacho 21111811420341300000071862951 Intimação Intimação 21111811420341300000071862951 Petição Petição 22030219373440200000075354487 ext 08796330320188205001 Outros documentos 22030219373463600000075354488 Despacho Despacho 22051914410025000000078432803 Citação Citação 22072217414055400000081455107 Diligência Diligência 22090123025801400000083364408 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22121214050599400000087941239 INFOJUD.MESMO ENDEREÇO.EXPEDIR EDITAL Outros documentos 23021514363915600000090122216
12/06/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 23:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2022 23:02

Juntada de Petição de diligência
22/07/2022 17:41

Expedição de Mandado.
19/05/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 11:06

Conclusos para decisão
02/03/2022 19:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 21:05

Conclusos para despacho
12/10/2020 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2020 09:02

Juntada de Petição de diligência
29/09/2020 19:42

Expedição de Mandado.
03/04/2020 12:02

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 15:59

Juntada de carta
30/01/2020 11:58

Conclusos para despacho
11/06/2019 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2018 11:32

Outras Decisões
17/12/2018 21:58

Conclusos para despacho
17/12/2018 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2018

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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