TJRN - 0800851-05.2021.8.20.5121

05/09/2025 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

14/08/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 13/08/2025, para THASYLE DE ASSIS MIRANDA apresentar resposta à petição n. 622249/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 856.

12/08/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para MAILSON CLEBERSON COSTA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 622249/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 856.

09/07/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/07/2025 Petição Nº 622249/2025 -

09/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2025 Petição Nº 622249/2025 - AgRg

08/07/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631332/2025

08/07/2025 17:49

Protocolizada Petição 631332/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

08/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 622249/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/07/2025)

07/07/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0622249 - AgRg no AREsp 2903686 - Publicação prevista para 09/07/2025

07/07/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

04/07/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

04/07/2025 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 622249/2025

04/07/2025 17:20

Protocolizada Petição 622249/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2025

02/07/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 15:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

08/05/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

08/05/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2025 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 404551/2025

08/05/2025 17:10

Protocolizada Petição 404551/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

23/04/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 16:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025 16:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/04/2025 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

15/04/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 08:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

07/04/2025 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2025 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE