12/09/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 08:31

Conclusos para despacho
12/09/2025 08:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2025 08:31

Processo Reativado
12/09/2025 07:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/06/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 13:40

Recebidos os autos
24/06/2025 13:40

Juntada de intimação de pauta
18/03/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/03/2025 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 19:34

Juntada de ato ordinatório
24/01/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 11:05

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:34

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 10:14

Conclusos para julgamento
13/09/2024 05:06

Decorrido prazo de DAYSE MERGULHAO DE SOUZA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:00

Decorrido prazo de DAYSE MERGULHAO DE SOUZA em 12/09/2024 23:59.
13/08/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 14:27

Conclusos para decisão
13/04/2024 14:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/10/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 04101.075533/2021-91
01/08/2023 11:48

Conclusos para julgamento
13/06/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 16:26

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 14:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2023 11:07

Conclusos para decisão
08/03/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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