15/09/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 21:58

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 15:36

Conclusos para despacho
31/07/2025 12:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 01:32

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo n.º: 0801043-78.2024.8.20.5105 Parte autora:ERIVALDO FERREIRA DA SILVA Parte ré: MUNICIPIO DE GUAMARE DESPACHO Denota-se que o presente feito fora devolvido pela Egrégia Turma Recursal para continuidade do rito processual.

Diante da manutenção do julgado, intime-se a parte demandante para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Caso nada seja requerido pela parte autora, arquivem-se os autos.

Do contrário, remetam-se os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

MACAU/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado em conformidade com a Lei n.º 11.419/2006)
29/07/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:32

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:30

Recebidos os autos
25/07/2025 11:30

Juntada de intimação de pauta
17/03/2025 06:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/03/2025 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:18

Juntada de ato ordinatório
12/11/2024 16:33

Juntada de Petição de recurso inominado
05/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:13

Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2024 11:29

Conclusos para julgamento
20/08/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:29

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:43

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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