21/07/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 13:22

Juntada de informação
09/07/2025 09:27

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:20

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:10

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Processo:0804149-39.2024.8.20.5108 Parte autora/Requerente:Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia Parte ré/Requerido:JOSE ANCHIETA NUNES e outros SENTENÇA Trata-se de ação de execução, onde as partes celebraram acordo extrajudicial, no curso do processo, e pedem a respectiva homologação em juízo. É o relatório.

Decide-se.

Da análise dos autos, observa-se que o acordo envolve apenas aspectos patrimoniais das partes, portanto, direitos disponíveis e, sendo celebrado por pessoas capazes e não ofendendo preceitos de ordem pública, deve ser homologado para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Pelo exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (ID 151737516) em todos os seus termos, e julgo extinto o processo, com base no artigo 487, III, b, do CPC.

Custas e honorários conforme estipulados pelas partes acordantes.

Considerando que o valor do acordo será depositado diretamente à parte exequente, torna-se desnecessária a expedição de alvará.

Desde já, determino o cancelamento do bloqueio SISBAJUD.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Pau dos Ferros, 19 de maio de 2025.

RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito
20/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:47

Homologado o pedido
20/05/2025 11:47

Homologada a Transação
19/05/2025 10:22

Conclusos para decisão
19/05/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:21

Decorrido prazo de executados em 25/04/2025.
26/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA REGO NUNES em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:26

Decorrido prazo de JOSE ANCHIETA NUNES em 25/04/2025 23:59.
20/04/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2025 11:23

Juntada de diligência
20/04/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2025 11:21

Juntada de diligência
26/03/2025 14:04

Juntada de Certidão
16/01/2025 11:10

Expedição de Mandado.
16/01/2025 11:10

Expedição de Mandado.
15/01/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:40

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:20

Decorrido prazo de Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia em 05/12/2024 23:59.
31/10/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:12

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:37

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
29/10/2024 17:31

Declarada incompetência
29/10/2024 17:04

Conclusos para despacho
29/10/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806191-48.2025.8.20.5004

Diego da Silva Mendonca

Tim S A

Advogado: Christianne Gomes da Rocha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/04/2025 07:46

Exibir Processo

Processo nº 0800721-36.2025.8.20.5004

Condominio Residencial Jardim Imperial

Erikson Inacio de Sousa

Advogado: Katrh Nassaronn Pereira Andrade Moralles

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/01/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0800569-08.2025.8.20.5159

Maria das Gracas Silva dos Reis

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Marcos Paulo da Silva Cavalcante

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/05/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0150254-96.2013.8.20.0001

Ana Claudia Dantas Pagliarini

Thiago Jose de Araujo Procopio

Advogado: Debora Pontes da Silva Cersosimo Batista

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/12/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809184-92.2025.8.20.5124

Fabio Augusto Costa de Lima

Smiles S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/05/2025 11:05

Exibir Processo