25/07/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:07

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:07

Juntada de Certidão
13/06/2025 10:20

Expedição de Alvará.
13/06/2025 09:21

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:03

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 07:21

Conclusos para despacho
11/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0801440-42.2021.8.20.5106 REQUERENTE: DELVANI VALDES DE MURILO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO INTIMAÇÃO Destinatário: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 09/06/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS Servidor(a) do Judiciário
09/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:22

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:25

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:21

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:09

Juntada de Certidão
14/05/2025 19:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 19:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/04/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:28

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:28

Juntada de Certidão
26/03/2025 12:49

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/02/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/02/2025 11:01

Juntada de Certidão
14/02/2025 10:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/12/2024 11:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/12/2024 09:35

Conclusos para despacho
18/12/2024 09:35

Juntada de Certidão
18/12/2024 08:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/12/2024 13:39

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:39

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:19

Expedição de Ofício.
16/12/2024 08:56

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:03

Juntada de Certidão
09/12/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:23

Juntada de ato ordinatório
21/11/2024 07:20

Transitado em Julgado em 19/11/2024
06/11/2024 10:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/11/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/10/2024 11:47

Conclusos para julgamento
18/10/2024 11:45

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:16

Conclusos para despacho
19/08/2024 09:16

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:34

Conclusos para despacho
19/07/2024 10:34

Juntada de Certidão
16/07/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2024 10:22

Processo Reativado
18/06/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:56

Conclusos para decisão
17/06/2024 15:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/09/2023 21:16

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 21:16

Juntada de Certidão
14/08/2023 13:04

Juntada de Certidão
14/08/2023 09:55

Recebidos os autos
14/08/2023 09:55

Juntada de intimação de pauta
28/09/2021 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2021 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2021 07:48

Juntada de Certidão
30/07/2021 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2021 13:05

Juntada de Certidão
08/07/2021 21:51

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2021 14:49

Juntada de Petição de comunicações
15/06/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2021 16:11

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2021 20:14

Conclusos para julgamento
27/05/2021 20:13

Juntada de Certidão
24/05/2021 13:57

Juntada de Petição de outros documentos
21/05/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 10:36

Juntada de Petição de contestação
18/02/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 09:21

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 17:06

Conclusos para despacho
27/01/2021 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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