08/04/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA LUIZA INACIO DE MACEDO OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
07/11/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:23

Recebidos os autos
06/11/2024 15:23

Juntada de despacho
17/11/2023 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/11/2023 08:33

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:35

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 13/11/2023 23:59.
22/10/2023 09:41

Juntada de Petição de comunicações
22/10/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
22/10/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
22/10/2023 02:34

Publicado Intimação em 17/10/2023.
22/10/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
22/10/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803345-37.2020.8.20.5100 REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: GIRLANIA SHIRLEY INACIA DE MACEDO APELANTE: FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA APELADO: MARIA LUIZA INACIO DE MACEDO OLIVEIRA DECISÃO (INTEGRATIVA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte demandada FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA, em que se insurge contra suposta obscuridade relacionada à sentença oral proferida anteriormente, a qual julgou parcialmente procedente os pedidos, apenas quanto à obrigação de fazer.

Além de custas e honorários advocatícios (ID n. 86062679).

Argumentou em suas razões que a decisão é obscura ao passo que a sua condenação ao ônus da sucumbência seria indevida, uma vez que “a necessidade de ajuizamento desta demanda não decorre de uma conduta ilícita praticada ou imputável ao Embargante, mas sim da necessária observância da legislação em vigor”.

Outrossim, argumentou que “(…) não há na sentença qual a porcentagem arbitrada à título de honorários, havendo, apenas, a indicação de que este ônus deverá ser arcado por este Embargante” (ID n. 86259655).

Intimado para apresentar contrarrazões, a parte requerente se manifestou também requerendo pelo arbitramento de honorários (ID n. 86222867). É o relatório, passo, doravante, a decidir.

Nos termos do art. 1.022 do CPC, são admitidos embargos de declaração quando na decisão impugnada houver omissão, obscuridade, contradição ou erro material.

Na espécie, observa-se que as alegações da embargante merecem prosperar em parte, haja vista que, de fato, a decisão deixou de fixar o patamar dos honorários sucumbenciais.

Ante ao exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração para reconhecer que houve omissão na sentença proferida, de modo a integrá-la, e, por conseguinte, determino que, naquela sentença: 1) onde se lê (ID n. 86062679): Custas e honorários por parte da parte ré, uma vez que condenada na parte mais importante que caracteriza a obrigação de fazer.. 2) Leia-se: Custas e honorários por parte da parte ré, estes últimos no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), o que faço por apreciação equitativa, nos termos do que possibilita o art. 85, § 8º do CPC, uma vez que condenada na parte mais importante que caracteriza a obrigação de fazer, ou seja, o autor decaiu de parte mínima do pedido (parágrafo único do art. 86 do CPC).

Mantenho incólumes os demais termos da referida sentença.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Havendo recurso: O juízo de admissibilidade deve ser feito pelo Tribunal, nos termos do §3º art. 1.010 CPC.

Assim, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias úteis, nos termos §1º do art. 1.010 do CPC, observando-se o art. 183 do mesmo diploma legal para as pessoas jurídicas indicadas neste dispositivo.

Decorrido o prazo legal, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§ 3º art. 1.010 CPC).

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Assu/RN, na data da assinatura digital.

RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
11/10/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:44

Juntada de Alvará recebido
05/10/2023 15:52

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:05

Outras Decisões
01/08/2023 06:17

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 07:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 15:23

Conclusos para despacho
17/07/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 15:42

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 00:00

Intimação

Apresentar contrarrazões ao recurso.
08/07/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 05:54

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
06/07/2023 07:59

Juntada de Petição de comunicações
05/07/2023 14:45

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803345-37.2020.8.20.5100 REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: GIRLANIA SHIRLEY INACIA DE MACEDO APELANTE: FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA APELADO: MARIA LUIZA INACIO DE MACEDO OLIVEIRA DECISÃO (INTEGRATIVA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte demandada FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA, em que se insurge contra suposta obscuridade relacionada à sentença oral proferida anteriormente, a qual julgou parcialmente procedente os pedidos, apenas quanto à obrigação de fazer.

Além de custas e honorários advocatícios (ID n. 86062679).

Argumentou em suas razões que a decisão é obscura ao passo que a sua condenação ao ônus da sucumbência seria indevida, uma vez que “a necessidade de ajuizamento desta demanda não decorre de uma conduta ilícita praticada ou imputável ao Embargante, mas sim da necessária observância da legislação em vigor”.

Outrossim, argumentou que “(…) não há na sentença qual a porcentagem arbitrada à título de honorários, havendo, apenas, a indicação de que este ônus deverá ser arcado por este Embargante” (ID n. 86259655).

Intimado para apresentar contrarrazões, a parte requerente se manifestou também requerendo pelo arbitramento de honorários (ID n. 86222867). É o relatório, passo, doravante, a decidir.

Nos termos do art. 1.022 do CPC, são admitidos embargos de declaração quando na decisão impugnada houver omissão, obscuridade, contradição ou erro material.

Na espécie, observa-se que as alegações da embargante merecem prosperar em parte, haja vista que, de fato, a decisão deixou de fixar o patamar dos honorários sucumbenciais.

Ante ao exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração para reconhecer que houve omissão na sentença proferida, de modo a integrá-la, e, por conseguinte, determino que, naquela sentença: 1) onde se lê (ID n. 86062679): Custas e honorários por parte da parte ré, uma vez que condenada na parte mais importante que caracteriza a obrigação de fazer.. 2) Leia-se: Custas e honorários por parte da parte ré, estes últimos no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), o que faço por apreciação equitativa, nos termos do que possibilita o art. 85, § 8º do CPC, uma vez que condenada na parte mais importante que caracteriza a obrigação de fazer, ou seja, o autor decaiu de parte mínima do pedido (parágrafo único do art. 86 do CPC).

Mantenho incólumes os demais termos da referida sentença.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Havendo recurso: O juízo de admissibilidade deve ser feito pelo Tribunal, nos termos do §3º art. 1.010 CPC.

Assim, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias úteis, nos termos §1º do art. 1.010 do CPC, observando-se o art. 183 do mesmo diploma legal para as pessoas jurídicas indicadas neste dispositivo.

Decorrido o prazo legal, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§ 3º art. 1.010 CPC).

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Assu/RN, na data da assinatura digital.

RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
04/07/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:26

Juntada de Petição de apelação
14/06/2023 16:06

Publicado Intimação em 13/06/2023.
14/06/2023 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803345-37.2020.8.20.5100 REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: GIRLANIA SHIRLEY INACIA DE MACEDO APELANTE: FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA APELADO: MARIA LUIZA INACIO DE MACEDO OLIVEIRA DECISÃO (INTEGRATIVA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte demandada FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA, em que se insurge contra suposta obscuridade relacionada à sentença oral proferida anteriormente, a qual julgou parcialmente procedente os pedidos, apenas quanto à obrigação de fazer.

Além de custas e honorários advocatícios (ID n. 86062679).

Argumentou em suas razões que a decisão é obscura ao passo que a sua condenação ao ônus da sucumbência seria indevida, uma vez que “a necessidade de ajuizamento desta demanda não decorre de uma conduta ilícita praticada ou imputável ao Embargante, mas sim da necessária observância da legislação em vigor”.

Outrossim, argumentou que “(…) não há na sentença qual a porcentagem arbitrada à título de honorários, havendo, apenas, a indicação de que este ônus deverá ser arcado por este Embargante” (ID n. 86259655).

Intimado para apresentar contrarrazões, a parte requerente se manifestou também requerendo pelo arbitramento de honorários (ID n. 86222867). É o relatório, passo, doravante, a decidir.

Nos termos do art. 1.022 do CPC, são admitidos embargos de declaração quando na decisão impugnada houver omissão, obscuridade, contradição ou erro material.

Na espécie, observa-se que as alegações da embargante merecem prosperar em parte, haja vista que, de fato, a decisão deixou de fixar o patamar dos honorários sucumbenciais.

Ante ao exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração para reconhecer que houve omissão na sentença proferida, de modo a integrá-la, e, por conseguinte, determino que, naquela sentença: 1) onde se lê (ID n. 86062679): Custas e honorários por parte da parte ré, uma vez que condenada na parte mais importante que caracteriza a obrigação de fazer.. 2) Leia-se: Custas e honorários por parte da parte ré, estes últimos no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), o que faço por apreciação equitativa, nos termos do que possibilita o art. 85, § 8º do CPC, uma vez que condenada na parte mais importante que caracteriza a obrigação de fazer, ou seja, o autor decaiu de parte mínima do pedido (parágrafo único do art. 86 do CPC).

Mantenho incólumes os demais termos da referida sentença.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Havendo recurso: O juízo de admissibilidade deve ser feito pelo Tribunal, nos termos do §3º art. 1.010 CPC.

Assim, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias úteis, nos termos §1º do art. 1.010 do CPC, observando-se o art. 183 do mesmo diploma legal para as pessoas jurídicas indicadas neste dispositivo.

Decorrido o prazo legal, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§ 3º art. 1.010 CPC).

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Assu/RN, na data da assinatura digital.

RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
10/06/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:52

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/10/2022 07:05

Conclusos para decisão
06/10/2022 12:09

Recebidos os autos
06/10/2022 12:09

Juntada de ato ordinatório
09/08/2022 17:15

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2022 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2022 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2022 11:47

Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2022 09:05

Conclusos para despacho
27/07/2022 17:57

Juntada de Certidão
26/07/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 16:43

Publicado Intimação em 07/07/2022.
06/07/2022 09:21

Juntada de Petição de comunicações
06/07/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 12:22

Audiência instrução e julgamento designada para 27/07/2022 15:00 3ª Vara da Comarca de Assu.
15/03/2022 08:24

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 14/03/2022 23:59.
09/02/2022 16:21

Juntada de Petição de comunicações
09/02/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 13:06

Conclusos para despacho
14/12/2021 13:06

Expedição de Certidão.
07/09/2021 07:05

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 06/09/2021 23:59.
02/09/2021 18:52

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 13:11

Conclusos para despacho
22/04/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 16:56

Outras Decisões
05/03/2021 09:33

Juntada de Certidão
18/02/2021 13:56

Juntada de Petição de contestação
10/02/2021 17:28

Conclusos para decisão
09/02/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 09:56

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2021 11:33

Expedição de Certidão.
13/01/2021 11:06

Juntada de aviso de recebimento
12/11/2020 08:23

Juntada de Petição de comunicações
10/11/2020 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2020 18:05

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 16:05

Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2020 12:54

Conclusos para decisão
09/11/2020 15:29

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 13:49

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 18:34

Conclusos para decisão
26/10/2020 17:34

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 16:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/10/2020 12:10

Conclusos para despacho
23/10/2020 10:58

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 16:42

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 17:23

Conclusos para decisão
16/10/2020 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
15/10/2020 16:18

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 09:04

Conclusos para decisão
15/10/2020 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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