28/07/2025 07:13

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 07:12

Transitado em Julgado em 17/07/2025
18/07/2025 00:08

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:08

Decorrido prazo de HAKAHITO SANTOS GALVAO em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:27

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0808986-55.2025.8.20.5124 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPETRANTE: HAKAHITO SANTOS GALVAO IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2025 - EMPARN, DIRETOR PRESIDENTE DA EMPARN S E N T E N Ç A Trata-se de Mandado de Segurança.

Durante o trâmite processual, a parte impetrante pediu a extinção do feito, por desistência. É o relatório.

Decido.

Sendo o interesse disponível, e não tendo o impetrado sido chamado a integrar a lide, há de se homologar o pedido de desistência e extinção do processo.

Pelo exposto, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, com base no art. 485, VIII, do novo CPC.

Isento de honorários, por se tratar de mandado de segurança Custas já pagas.

Intime-se.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Ato proferido em Parnamirim, na data do sistema.

TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/06/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:37

Extinto o processo por desistência
17/06/2025 16:36

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:57

Conclusos para decisão
28/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim1 Processo n.º 0808986-55.2025.8.20.5124 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPETRANTE: HAKAHITO SANTOS GALVAO IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2025 - EMPARN, DIRETOR PRESIDENTE DA EMPARN D E S P A C H O Intime-se o impetrante para, em 15 (quinze) dias: a) Emendar a inicial, indicando corretamente o endereço dos impetrados; b) Comprovar o pagamento das custas processuais, sob pena de extinção (cancelamento da distribuição); c) justificar o interesse processual, diante do edital de RETIFICAÇÃO 01, DE 18 DE MAIO DE 2025.

Decorrido. o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão de urgência.

Publique-se.

Cumpra-se.

Ato proferido em Parnamirim, na data do sistema.

TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:47

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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