STJ - 0801967-64.2021.8.20.5600

29/05/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 29/05/2025

13/05/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419734/2025

13/05/2025 15:10

Protocolizada Petição 419734/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 91927/2024 - AgRg

12/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0091927 - AgRg no AREsp 2513590 - Publicação prevista para 13/05/2025

07/05/2025 13:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/05/2025 14:10

Conhecido o recurso de DAISE RODRIGUES COSTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 91927/2024 - AgRg no AREsp 2513590

26/02/2024 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 128452/2024

26/02/2024 15:38

Protocolizada Petição 128452/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2024

22/02/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/02/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/02/2024 10:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 116974/2024

22/02/2024 09:59

Protocolizada Petição 116974/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2024

21/02/2024 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2024 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/02/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

20/02/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 91927/2024 - AgRg

19/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 18:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0091927 - AgRg no AREsp 2513590 - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00091927 - AgRg no AREsp 2513590

14/02/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/02/2024 21:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 91927/2024

14/02/2024 21:39

Protocolizada Petição 91927/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/02/2024

11/02/2024 12:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 87114/2024

11/02/2024 12:49

Protocolizada Petição 87114/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2024

08/02/2024 09:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 15:50

Não conhecido o recurso de DAISE RODRIGUES COSTA

11/01/2024 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/11/2023 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE