05/08/2025 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2025 00:39

Decorrido prazo de PAULO ESMAEL FREIRES em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:39

Decorrido prazo de AMANDA ELIENE CARVALHO PARAGUAI DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 17:48

Juntada de diligência
02/06/2025 00:51

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
02/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada do 1° ao 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Autos n°: 0809082-12.2021.8.20.5124 - ATO ORDINATÓRIO - Considerando a interposição do Recurso Inominado de ID. 152326929, INTIME-SE a parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita, conforme disposto no art. 42, §2°, da Lei n. 9.099/95.

Parnamirim/RN, 29 de maio de 2025.

Documento eletrônico assinado por THALITA SALEM ANDRADE DOS SANTOS DANTAS, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

Art. 42.

O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. § 2º Após o preparo, a Secretaria intimará o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias.
29/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:25

Juntada de ato ordinatório
22/05/2025 17:07

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2025 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 19:39

Juntada de diligência
30/04/2025 10:35

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:45

Expedição de Mandado.
14/02/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 08:39

Conclusos para despacho
14/01/2025 08:38

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:28

Juntada de devolução de ofício
07/11/2024 11:36

Expedição de Ofício.
07/10/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2024 11:39

Juntada de diligência
28/08/2024 13:07

Conclusos para despacho
28/08/2024 13:07

Juntada de Certidão
07/06/2024 08:33

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:35

Desentranhado o documento
04/04/2024 12:50

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:41

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:13

Juntada de ato ordinatório
05/10/2023 13:26

Expedição de Mandado.
01/09/2023 08:08

Juntada de Certidão
21/08/2023 11:24

Juntada de ato ordinatório
27/07/2023 11:19

Juntada de aviso de recebimento
26/07/2023 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 15:12

Juntada de ato ordinatório
11/05/2023 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/04/2023 01:22

Decorrido prazo de PAULO ESMAEL FREIRES em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:21

Decorrido prazo de AMANDA ELIENE CARVALHO PARAGUAI DE SOUZA em 20/04/2023 23:59.
22/03/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:00

Julgado procedente em parte do pedido
03/03/2023 09:01

Conclusos para julgamento
27/02/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 16:46

Conclusos para despacho
05/11/2022 01:11

Expedição de Certidão.
05/11/2022 01:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO NATURAL VILLE em 04/11/2022 23:59.
29/09/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 12:54

Juntada de Certidão
20/05/2022 12:22

Decorrido prazo de Jarbas Martins Moura da Silva em 18/05/2022 23:59.
04/05/2022 01:46

Decorrido prazo de AMANDA ELIENE CARVALHO PARAGUAI DE SOUZA em 03/05/2022 23:59.
25/04/2022 13:16

Juntada de aviso de recebimento
23/03/2022 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2022 12:34

Juntada de Petição de comunicações
08/03/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 20:05

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 11:59

Juntada de aviso de recebimento
06/12/2021 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2021 08:27

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 09:44

Conclusos para despacho
03/09/2021 14:21

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
03/09/2021 12:54

Declarada incompetência
02/09/2021 11:07

Conclusos para julgamento
02/09/2021 11:05

Juntada de Certidão
27/07/2021 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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