TJRN - 0849983-66.2022.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 14:38
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 12:09
Recebidos os autos
-
22/08/2025 12:09
Juntada de intimação de pauta
-
14/05/2025 10:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/05/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 00:10
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 00:10
Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 12/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 12/05/2025 23:59.
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02/04/2025 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 01/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 00:04
Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 01/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 01/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 00:04
Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 01/04/2025 23:59.
-
18/03/2025 06:22
Publicado Intimação em 18/03/2025.
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18/03/2025 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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14/03/2025 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 06:30
Juntada de ato ordinatório
-
13/03/2025 18:46
Juntada de Petição de apelação
-
05/02/2025 06:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 06:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 06:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 06:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 17:58
Julgado improcedente o pedido
-
30/01/2025 17:02
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 13:01
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 13:00
Decorrido prazo de Pedro Cardozo Sobrinho Neto e outros em 22/01/2025.
-
23/01/2025 01:04
Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 01:04
Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 22/01/2025 23:59.
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23/01/2025 01:04
Decorrido prazo de JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 22/01/2025 23:59.
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23/01/2025 00:16
Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 00:16
Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 00:16
Decorrido prazo de JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
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23/01/2025 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 22/01/2025 23:59.
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02/01/2025 16:54
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 13:00
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
-
22/11/2024 13:00
Juntada de cálculo
-
06/08/2024 18:36
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 14:20
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
13/09/2023 14:20
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 13:13
Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 12:35
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 12:34
Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:14
Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 08:34
Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 08:34
Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 08:34
Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 08:34
Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 08:34
Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 11/09/2023 23:59.
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13/09/2023 08:30
Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 08:30
Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 08:30
Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 11/09/2023 23:59.
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13/09/2023 08:30
Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 08:30
Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 11/09/2023 23:59.
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04/08/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 13:37
Juntada de ato ordinatório
-
19/07/2023 08:11
Expedição de Certidão.
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19/07/2023 08:11
Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 17/07/2023 23:59.
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23/06/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2023 10:15
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 12:55
Outras Decisões
-
18/04/2023 07:21
Conclusos para julgamento
-
18/04/2023 07:21
Decorrido prazo de EXEQUENTE em 04/04/2023.
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05/04/2023 01:05
Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 04/04/2023 23:59.
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05/04/2023 01:05
Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 04/04/2023 23:59.
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02/03/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2023 11:06
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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16/01/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2023 14:21
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2022 16:31
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 09:55
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
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17/10/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 17:50
Declarada incompetência
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13/09/2022 15:39
Juntada de Petição de petição
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13/07/2022 15:00
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Planilha de Cálculos • Arquivo
Planilha de Cálculos • Arquivo
Planilha de Cálculos • Arquivo
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Outros documentos • Arquivo
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