TJRN - 0809260-88.2025.8.20.5004
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 14:03
Arquivado Definitivamente
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11/09/2025 14:03
Transitado em Julgado em 10/09/2025
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11/09/2025 00:17
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/09/2025 23:59.
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27/08/2025 05:02
Publicado Intimação em 27/08/2025.
-
27/08/2025 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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27/08/2025 00:30
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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27/08/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0809260-88.2025.8.20.5004 Autor(a): EMMELINE LUCENA PEREIRA CABRAL Réu: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA
Vistos.
Relatório dispensado.
Verifico o adimplemento da dívida, decorrido de penhora on-line/depósito judicial, tendo sido o alvará devidamente expedido.
Assim sendo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei n. 9.099/95).
Publiquem-se.
Registrem-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.
Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito -
25/08/2025 22:28
Juntada de Petição de comunicações
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25/08/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 10:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/08/2025 20:22
Conclusos para julgamento
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21/08/2025 20:22
Juntada de Certidão
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14/08/2025 21:42
Juntada de Certidão
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14/08/2025 14:03
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2025 02:02
Publicado Intimação em 14/08/2025.
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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14/08/2025 00:12
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/08/2025 23:59.
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13/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0809260-88.2025.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: , EMMELINE LUCENA PEREIRA CABRAL CPF: *61.***.*88-10 Advogado do(a) REQUERENTE: HELENE SIMONETTI BULLIO - RN10038 DEMANDADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A CNPJ: 33.***.***/0001-78 , Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - RN1083-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a) mediante depósito judicial, intime-se a parte AUTORA, na pessoa do(a) advogado(a), para disponibilizar os dados bancários (NÚMERO e NOME DO BANCO, NÚMERO DA AGÊNCIA e NÚMERO E TIPO DA CONTA) no prazo de 05 (cinco) dias.
Natal/RN, 12 de agosto de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário -
12/08/2025 19:13
Conclusos para despacho
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12/08/2025 13:10
Juntada de Petição de comunicações
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12/08/2025 13:09
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 10:54
Juntada de ato ordinatório
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12/08/2025 10:50
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
-
12/08/2025 10:50
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
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12/08/2025 10:50
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
22/07/2025 01:08
Publicado Intimação em 22/07/2025.
-
22/07/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
21/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0809260-88.2025.8.20.5004 Autor(a): EMMELINE LUCENA PEREIRA CABRAL Réu: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Atualize-se a classe processual para “cumprimento de sentença”. 1.
Intime-se a parte demandada, concedendo-lhe prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento a que foi condenada, sob pena de execução forçada com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 2.
Não havendo pagamento voluntário, certifique-se e, ato contínuo, encaminhem-se os autos para expedição de ordem de bloqueio do valor indicado pela parte exequente em seu pedido de execução (tarefa “SISBAJUD – Aguardando abertura de ordem judicial de bloqueio de valores”). 3.
Uma vez encontrados ativos disponíveis em contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade da parte executada, proceda-se ao imediato bloqueio e transferência da quantia necessária à garantia da execução para conta vinculada ao presente feito.
Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito -
18/07/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 13:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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18/07/2025 13:39
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2025 20:07
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 20:07
Processo Reativado
-
17/07/2025 15:08
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
17/07/2025 13:43
Arquivado Definitivamente
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17/07/2025 13:42
Transitado em Julgado em 16/07/2025
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17/07/2025 00:17
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/07/2025 23:59.
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04/07/2025 00:13
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/07/2025 23:59.
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02/07/2025 00:38
Publicado Intimação em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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02/07/2025 00:24
Publicado Intimação em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 11:51
Juntada de Petição de comunicações
-
30/06/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 08:08
Julgado procedente o pedido
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23/06/2025 11:52
Conclusos para julgamento
-
23/06/2025 11:48
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/06/2025 02:52
Juntada de entregue (ecarta)
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16/06/2025 00:23
Publicado Intimação em 16/06/2025.
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16/06/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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13/06/2025 19:54
Juntada de Petição de petição
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13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0809260-88.2025.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , EMMELINE LUCENA PEREIRA CABRAL CPF: *61.***.*88-10 Advogado do(a) AUTOR: HELENE SIMONETTI BULLIO - RN10038 DEMANDADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A CNPJ: 33.***.***/0001-78 , ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte autora para apresentar Réplica à Contestação, bem como dizer se tem interesse em produzir prova adicional em audiência de instrução, sob pena de se entender que deseja o julgamento antecipado da lide, no prazo de 15 (quinze) dias.
Natal/RN, 11 de junho de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE JUSTINO SOBRINHO Analista Judiciário -
12/06/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 21:57
Juntada de ato ordinatório
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11/06/2025 15:42
Juntada de Petição de contestação
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04/06/2025 10:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/06/2025 08:57
Juntada de ato ordinatório
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04/06/2025 00:02
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2025 06:36
Conclusos para despacho
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28/05/2025 06:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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