26/06/2025 21:56

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 21:55

Transitado em Julgado em 18/06/2025
19/06/2025 00:16

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 08:31

Juntada de Certidão
03/06/2025 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 08:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n. 0804119-44.2023.8.20.5106 Requerente:REQUERENTE: IRANI PEREIRA SANTOS Requerido: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, de ordem da Exma.

Juíza deste 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, ficam as partes INTIMADAS do teor da Sentença proferida, bem como do prazo de 10 dias para, querendo, interpor Recurso Inominado. (Assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
02/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:44

Juntada de ato ordinatório
02/06/2025 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 13:01

Conclusos para julgamento
25/04/2025 11:01

Expedição de Alvará.
25/04/2025 08:53

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:30

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:54

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 08:30

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:29

Juntada de Certidão
14/02/2025 08:48

Juntada de Certidão
14/02/2025 08:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/02/2025 00:14

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:05

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 13/02/2025 23:59.
01/11/2024 17:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
01/11/2024 10:50

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:49

Juntada de Certidão
01/11/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:58

Expedição de Ofício.
24/09/2024 10:36

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:32

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:32

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:32

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:08

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:35

Transitado em Julgado em 02/07/2024
03/07/2024 04:09

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 08:10

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 08:10

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 26/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 09:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/06/2024 16:28

Conclusos para julgamento
04/06/2024 16:27

Juntada de Certidão
10/05/2024 01:35

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 09/05/2024 23:59.
14/03/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:34

Conclusos para despacho
05/03/2024 16:34

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:41

Desentranhado o documento
20/02/2024 12:41

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 21:36

Conclusos para despacho
05/02/2024 21:36

Juntada de Certidão
30/01/2024 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 10:30

Juntada de Ofício
06/12/2023 12:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/12/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 10:13

Conclusos para despacho
20/11/2023 10:13

Juntada de Certidão
14/11/2023 05:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:19

Conclusos para despacho
26/09/2023 13:19

Transitado em Julgado em 21/08/2023
05/09/2023 09:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2023 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 05:03

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 16/08/2023 23:59.
27/07/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:02

Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2023 10:55

Conclusos para julgamento
25/05/2023 10:55

Juntada de Certidão
23/05/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:20

Juntada de Certidão
18/05/2023 17:58

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 10:12

Conclusos para despacho
09/03/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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