19/02/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
19/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 18/02/2025
13/12/2024 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1041764/2024 - EDcl
12/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1041764 - EDcl no AREsp 2776728 - Publicação prevista para 13/12/2024
10/12/2024 23:50

Embargos de Declaração de CASA GRANDE MINERAÇÃO EIRELI Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01041764 - EDcl no AREsp 2776728
04/12/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
04/12/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 03/12/2024, para FRANCISCO SERAFICO DANTAS apresentar resposta à petição n. 1041764/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 371.
26/11/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2024 Petição Nº 1041764/2024 -
25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
25/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1041764/2024. Publicação prevista para 26/11/2024)
25/11/2024 11:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1041764/2024
25/11/2024 11:20

Protocolizada Petição 1041764/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2024
18/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024
14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024
13/11/2024 19:30

Não conhecido o recurso de CASA GRANDE MINERAÇÃO EIRELI
04/11/2024 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/11/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/10/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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