17/09/2025 10:55

Conclusos para julgamento
15/09/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:20

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0802296-79.2025.8.20.5101 AUTOR(A): ALEXANDRE SEGUNDO DA SILVA CAVALCANTE RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem se possuem interesse na produção de outras provas, especificando-as em caso positivo.

Caso se tratem de provas documentais, as partes devem juntar os documentos no referido prazo, ouvindo-se a parte contrária em igual prazo.

Em se tratando de outros meios de prova admitidos, deve a parte especificar e fundamentar a sua necessidade, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do CPC.

Advirta-se às partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Havendo indicação de provas, faça-se conclusão para despacho.

Não havendo indicação de provas, retornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

JANAINA LOBO DA SILVA MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/08/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:00

Conclusos para decisão
30/06/2025 15:00

Juntada de ato ordinatório
27/06/2025 00:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE SEGUNDO DA SILVA CAVALCANTE em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:05

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0802296-79.2025.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: ALEXANDRE SEGUNDO DA SILVA CAVALCANTE Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista a juntada de CONTESTAÇÃO dentro do prazo legal, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 5 dias.

CAICÓ, 13 de junho de 2025.

MARCUS CESAR DOS SANTOS BEZERRA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
13/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:57

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:54

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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