10/09/2025 06:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 12:01

Conclusos para julgamento
09/09/2025 12:00

Juntada de Certidão
20/08/2025 12:34

Juntada de Certidão vistos em correição
20/08/2025 12:33

Desentranhado o documento
20/08/2025 12:33

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 29/10/2024
21/07/2025 17:50

Expedição de Alvará.
16/07/2025 13:05

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:03

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:30

Juntada de Petição de substabelecimento
27/06/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 07:17

Juntada de Certidão
27/06/2025 00:33

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:26

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0801910-10.2020.8.20.5106 EXEQUENTE: FRANCISCA SOLANGE DA CUNHA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CERTIDÃO Vieram os autos para expedição de alvará, porém, ao tentar emitir o documento via SISCONDJ, conforme determinado na Portaria nº 755/2020-TJ e Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ, o sistema apresentou a mensagem de erro abaixo.

Assim, pela presente, de ordem do(a) MM Juiz(a) deste Juizado Especial, intimo o beneficiário para, em 05 (cinco) dias, retificar os dados bancários informados nos autos a fim de que se possa cumprir os normativos supramencionados, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 13/06/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS Servidor(a) do Judiciário
13/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:56

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:05

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:52

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:50

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/04/2025 14:49

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2025 23:59.
10/02/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:57

Expedição de Ofício.
29/01/2025 12:06

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:39

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
11/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
30/10/2024 06:50

Decorrido prazo de ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 06:50

Decorrido prazo de ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/09/2024 15:13

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
09/09/2024 11:02

Conclusos para julgamento
09/09/2024 11:02

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/09/2024 23:59.
20/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:42

Juntada de Certidão vistos em correição
05/06/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:57

Conclusos para despacho
21/05/2024 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
21/05/2024 15:38

Juntada de cálculo
23/11/2023 11:59

Juntada de Certidão
31/08/2023 10:16

Juntada de Certidão vistos em correição
14/08/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 11:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/08/2022 10:18

Juntada de Certidão vistos em correição
22/08/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 08:12

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 10:40

Processo Reativado
13/05/2022 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 08:24

Conclusos para decisão
28/04/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 11:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/03/2021 15:54

Arquivado Definitivamente
20/03/2021 07:56

Decorrido prazo de FRANCISCA SOLANGE DA CUNHA em 19/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 15:35

Transitado em Julgado em 03/02/2021
04/02/2021 13:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCA SOLANGE DA CUNHA em 26/01/2021 23:59:59.
08/12/2020 11:58

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 10:31

Julgado procedente o pedido
14/09/2020 17:13

Conclusos para julgamento
14/07/2020 11:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 19:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2020 23:59:59.
18/05/2020 13:21

Juntada de Petição de contestação
28/04/2020 22:28

Juntada de Certidão
27/02/2020 12:56

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 14:06

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 12:09

Conclusos para despacho
04/02/2020 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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